Quem é
- Nome civil
- Frederico José Ribeiro Brandão
- Nascimento
- 2 de maio de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 9 de setembro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/04/1978PL 4885/1978ALTERA A LEI 4380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE CRIOU O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor06/10/1977PL 4267/1977ASSEGURA ENTRADA GRATUITA EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES A PESSOAS IDOSAS, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/09/1977PL 4174/1977ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SALARIO NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor13/09/1977PL 4127/1977ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEXTO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor12/09/1977PL 4112/1977DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CLT.Arquivadaautor04/08/1977PL 3915/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1977PL 3530/1977CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1977PL 3411/1977DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor18/03/1977PL 3436/1977DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor08/03/1977PL 3337/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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