Projetos de Frei Anastacio Ribeiro
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19/02/2020PL 406/2020Institui Política Nacional de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas Ilícitas nas Instituições de Ensino Superior.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2020PL 280/2020Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2020REQ 146/2020Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de março de 2020, para comemorar o Dia Nacional do Oficial de Justiça.Arquivadaautor17/12/2019EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor11/12/2019PL 6414/2019Acrescenta artigo à Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para a criação do Observatório da Agricultura Familiar e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/12/2019PL 6286/2019Altera a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, e a Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979, para dispor sobre o crime de invasão de terras públicas a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade.Aguardando Parecercoautor03/12/2019PLP 263/2019Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/11/2019INC 1578/2019Sugere a criação do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo para Trabalhadores Desempregados (PDETD).Arquivadaautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor20/11/2019EMC 1210/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1209/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1208/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1182/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1181/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1164/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1163/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1162/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1161/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1160/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1159/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1158/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1157/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1156/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1155/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1154/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1153/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1152/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1059/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1058/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1057/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1056/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1055/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1054/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1053/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1015/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1014/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1013/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1012/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1011/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1010/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1009/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1008/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1007/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor