Quem é
- Nome civil
- Antônio de Freitas Cavalcanti
- Nascimento
- 12 de dezembro de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 16 de junho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/10/1952PL 2527/1952CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS E DEMAIS TAXAS PARA UM MICRO-ONIBUS MARCA CHEVROLET A SER IMPORTADO DOS ESTADOS UNIDOS PELAS MISSÕES FRANCISCANAS DO ESTADO DE ALAGOAS.Transformado em Norma Jurídicaautor04/02/1952PL 1609/1952CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, SALVO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DE IMPOSTO DE CONSUMO, PARA ASFALTO A SER IMPORTADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS.Arquivadaautor16/10/1951PL 1273/1951SUSPENDE EXIGIBILIDADE DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE ALGODÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1951PL 1067/1951ESTENDE AOS PROFESSORES CATEDRATICOS DAS FACULDADES DE DIREITO DO AMAZONAS E DE ALAGOAS E DA FACULDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DO PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 15 DA LEI 488 DE 15.10.48, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO OU SALARIO AO PESSOAL CIVIL E MILITAR DA UNIÃO.Arquivadaautor24/07/1951PL 896/1951CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 100.000,00 AO SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO LACUSTRE ENTRE MACEIO E MARECHAL DEODORO, NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1951PL 476/1951ASSEGURA O SALARIO-FAMILIA AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor14/08/1950PL 728/1950CONCEDE SUBVENÇÃO AO SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO LACUSTRE ENTRE MACEIO MARECHAL DEODORO, NO ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor14/08/1950PL 727/1950ASSEGURA O SALARIO-FAMILIA AOS EMPREGADOS DE EMPRESA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor02/08/1950INC 2/1950SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DIVIDAS DE EXERCICIO FINDO A QUE TEM DIREITO SERVIDORES DA UNIÃO.—autor20/07/1950PL 589/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 500.000,00, AO CLUBE DE REGATAS BRASIL, COM SEDE EM MACEIO, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ESTADIO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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