Quem é
- Nome civil
- Antonio de Almendra Freitas Neto
- Nascimento
- 13 de março de 1947
Projetos e comissões
Mais recentes
07/08/2002PLS 208/2002Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piripiri, no Estado do Piauí, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/04/2002PLS 78/2002Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/03/2002PLS 62/2002Dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor06/03/2002PLS 38/2002Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/12/2001PLS 278/2001Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/12/2001PRS 61/2001Dá o nome de Mário Covas à sala de sessões da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.PREJUDICADAautor08/05/2001PLS 75/2001Altera dispositivo da Lei nº 9619, de 2 de abril de 1998, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a União a adquirirem ações da Companhia Elétrica de Alagoas - CEAL, da Companhia Energética do Piauí - CEPISA, da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, e da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, para efeito de inclusão dessas empresas no Programa Nacional de Desestatização - PND, bem como o aumento do capital social das Companhias Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Docas do Estado de São Paulo - CODESP e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/04/2001PLS 50/2001Altera dispositivo da Lei nº 10182, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/03/2001PRS 9/2001Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, transformando a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regionais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/12/2000PLS 268/2000Cria área de livre comércio nos municípios de Parnaíba e Luís Correia, no Estado do Piauí.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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