Projetos de Freitas Neto
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Mostrando 1–27 de 27 projetos
07/08/2002PLS 208/2002Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piripiri, no Estado do Piauí, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/04/2002PLS 78/2002Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/03/2002PLS 62/2002Dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor06/03/2002PLS 38/2002Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/12/2001PLS 278/2001Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/12/2001PRS 61/2001Dá o nome de Mário Covas à sala de sessões da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.PREJUDICADAautor08/05/2001PLS 75/2001Altera dispositivo da Lei nº 9619, de 2 de abril de 1998, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a União a adquirirem ações da Companhia Elétrica de Alagoas - CEAL, da Companhia Energética do Piauí - CEPISA, da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, e da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, para efeito de inclusão dessas empresas no Programa Nacional de Desestatização - PND, bem como o aumento do capital social das Companhias Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Docas do Estado de São Paulo - CODESP e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/04/2001PLS 50/2001Altera dispositivo da Lei nº 10182, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/03/2001PRS 9/2001Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, transformando a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regionais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/12/2000PLS 268/2000Cria área de livre comércio nos municípios de Parnaíba e Luís Correia, no Estado do Piauí.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/2000PLS 180/2000Altera a Lei nº 5173, de 17 de outubro de 1966. (Estende a área de atuação da Superintedência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/10/1999PLS 591/1999Altera a composição do conselho a que se refere a Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 1991.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor10/06/1999PLS 411/1999Altera dispositivo da Lei nº 9536, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor25/05/1999PLS 378/1999Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/04/1999PLS 209/1999DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/03/1999PLS 191/1999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO
E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/03/1998PLS 69/1998DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/03/1998PLS 50/1998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO
E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/1997PLS 273/1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES
DO RIO PARNAIBA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/12/1997PLS 270/1997DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DE TELEFONES DE USO PUBLICO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/12/1997PLS 272/1997ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO
RECOLHIMENTO DAS TARIFAS AEROPORTUARIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/03/1996PLS 34/1996ALTERA A LEI 6088, DE 16 DE JULHO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor05/10/1995PLS 282/1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TENICA FEDERAL DE PICOS,
NO ESTADO DO PIAUI.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/10/1995PLS 280/1995CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PARNAIBA E LUIS
CORREA, NO ESTADO DO PIAUI.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor29/06/1995PLS 211/1995MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 82, DE 27 DE MARÇO DE
1995. COMPLEMENTAR.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor13/06/1995PLS 188/1995CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DELTA DO PARNAIBA.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor30/05/1995PLS 176/1995ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 24 DA LEI 8666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993.
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