Quem é
- Nome civil
- José Freitas Nobre
- Nascimento
- 24 de março de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 25 de novembro de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/12/1986PL 8394/1986DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO 'CAPUT' DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor03/12/1986PL 8534/1986DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/12/1986PL 8393/1986ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6697, DE 10 DE OUTUBRO DE 1979 - CODIGO DE MENORES.Arquivadaautor20/10/1986PL 8379/1986ESTABELECE A PARIDADE DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ENTRE OS SERVIDORES CIVIS DOS TRES PODERES DA UNIÃO.Arquivadaautor10/09/1986PL 8229/1986CRIA A CADEIRA DE PARAPSICOLOGIA.Arquivadaautor09/09/1986PL 8195/1986ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA O TRANSPLANTE DE ORGÃOS E OUTRAS PARTES DO CORPO, DANDO PREVALENCIA AO INTERESSE SOCIAL.Arquivadaautor01/09/1986PL 8111/1986ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA.Arquivadaautor01/07/1986PL 7843/1986ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 9760, DE 05 DE SETEMBRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE OS BENS IMOVEIS DA UNIÃO.Arquivadaautor19/06/1986PL 7752/1986INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL AO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, A QUE SE REFERE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1986PL 7804/1986ISENTA AS ENTIDADES FILANTROPICAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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