Quem é
- Nome civil
- Anésio Frota Aguiar
- Nascimento
- 7 de agosto de 1901
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 7 de março de 1952, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/10/1960PL 2248/1960DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, APOSENTADOS.Arquivadaautor11/10/1960PL 2280/1960ALTERA A REDAÇÃO AOS ARTIGOS 37, 39 E 40 DA LEI 3807 DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1960PL 2239/1960DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE HERDEIROS A PERCEPÇÃO DO MONTEPIO DOS SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor29/08/1960PL 2205/1960ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA AS PESSOAS FISICAS QUE VIVAM EXCLUSIVAMENTE DE ORDENADOS, VENCIMENTOS OU SALARIOS.Arquivadaautor16/08/1960PL 2167/1960DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO PESSOAL DISPENSADO DAS REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO DE 1930 E READMITIDO POR FORÇA DO DECRETO 24656, DE 11 DE JULHO DE 1934.Arquivadaautor26/07/1960PL 2087/1960ASSEGURA AO SERVIDOR PUBLICO CIVIL OU DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, QUANDO COMPLETAR 30 ANOS DE SERVIÇO, O DIREITO DE APOSENTADORIA COM OS VENCIMENTOS INTEGRAIS DE ACORDO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 191, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/07/1958PL 4422/1958DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DOS APOSENTADOS FEDERAIS, COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL, AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1733.Arquivadaautor07/05/1958PL 4095/1958INCLUI A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL NO REGIME DO ARTIGO 17 DA LEI 1254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1958PL 3969/1958ESTENDE AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O DISPOSTO DA LEI 268, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1948, QUE REGULA A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS-CIVIS DO MESMO DEPARTAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1958PL 3888/1958CRIA A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DA FACULDADE DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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