Projetos de André Fufuca
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 514 projetos
09/06/2015REQ 152/2015Requer sejam convidados os Senhores Promotores de Justiça da 10ª Vara Criminal Dra. Lessandra Bergamaski e Dr. Luciano Vacaro.Arquivadaautor09/06/2015RIC 633/2015Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica, Eliseu Padilha, informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está a mais de ano sem os respectivos Diretores de Aeroportos e Segurança Operacional.—autor27/05/2015REQ 121/2015Requeiro sejam convocados os Srs. Fernando Strehl e Felipe Strehl, administradores da Empresa STREHL, citada na reportagem que deu origem à criação desta CPI.Arquivadaautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor14/05/2015REQ 110/2015Requeiro seja convocado o Sr. Alberto Kaemmer, médico que denunciou a existência de cirurgias desnecessárias, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor14/05/2015INC 427/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do MEC, a instalação de uma faculdade de medicina no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Município de Balsas, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor13/05/2015REQ 102/2015Requeiro seja requisitado o envio da relação de pagamento de viagens que a empresa TOTALMEDIC realizou aos profissionais da saúde.Arquivadaautor13/05/2015REQ 101/2015Requeiro seja requisitado o envio das notas fiscais de entrada e saída de OPME emitidas pela Sulamerica, nos últimos três anos.Arquivadaautor13/05/2015REQ 100/2015Requeiro seja requisitado o envio das notas fiscais de entrada e saída de OPME emitidas pelos Hospitais da Rede D´Or, nos últimos três anos.Arquivadaautor13/05/2015REQ 99/2015Requeiro seja requisitado o envio da relação de Hospitais e Convênios que receberam "comissão" da Empresa TOTALMEDIC.Arquivadaautor13/05/2015REQ 98/2015Requeiro seja requisitado o envio da relação constando todos os profissionais da saúde que receberam "comissão" da Empresa TOTALMEDIC.Arquivadaautor13/05/2015REQ 97/2015Requeiro seja requisitado o envio das notas fiscais de entrada e saída das OPME´s emitidas pela Empresa TOTALMEDIC, nos últimos três anos.Arquivadaautor13/05/2015REQ 96/2015Requeiro seja requisitado o envio dos balancetes da Empresa TOTALMEDIC, nos últimos três anos.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/05/2015REQ 83/2015Requeiro seja requisitado ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. Leandro Daiello, que encaminhe a esta CPI uma relação com a quantidade e identificação de Inquéritos Policiais envolvendo a atuação da Máfia de Órteses e Próteses no Brasil.Arquivadaautor06/05/2015REQ 82/2015Requeiro seja convocado o Dr. Henrique Cruz, médico ortopedista, citado na reportagem que deu origem à criação desta CPI.Arquivadaautor06/05/2015REQ 81/2015Requeiro seja convidado o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dr. João Barcelos de Souza Júnior.Arquivadaautor06/05/2015REQ 80/2015Requeiro seja convocado o Dr. Fernando Sanchis, médico ortopedista e cirurgião da coluna vertebral, citado na reportagem que deu origem à criação desta CPI.Arquivadaautor06/05/2015REQ 79/2015Requeiro seja convocado o Sr. Bruno Garisto, Proprietário da Empresa BRUMED, citada na reportagem que deu origem à criação desta CPI.Arquivadaautor06/05/2015REQ 78/2015Requeiro seja convocada a Sra. Débora Pereira, Diretora Financeira da Empresa TOTALMEDIC, citada na reportagem que deu origem à criação desta CPI.Arquivadaautor06/05/2015REQ 77/2015Requeiro seja convocado o Sr. Décio, Representante da Empresa ORCIMED, citada na reportagem que deu origem à criação desta CPI.Arquivadaautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor15/04/2015REQ 65/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA em Porto Alegre/RS, para a oitiva do Senhor Repórter da Rede RBSTV.Arquivadaautor15/04/2015REQ 60/2015Requer seja convocada a Senhora Diretora - Presidente Substituta da Agencia Nacional de Saúde - ANSArquivadaautor15/04/2015REQ 59/2015Requer seja convocado o Senhor Presidente da ANVISAArquivadaautor15/04/2015REQ 55/2015Requer seja convocado o Senhor Delegado Adjunto da Delegacia de Crimes FazendáriosArquivadaautor14/04/2015REQ 51/2015Requer seja convocado o Senhor Delegado Titular da Delegacia de Crimes FazendáriosArquivadaautor14/04/2015REQ 50/2015Requer seja convocado os Senhores Promotores de Justiça da 10ª Vara Criminal Dra. Alessandra Bergamaski e Dr. Luciano Vacaro.Arquivadaautor09/04/2015INC 274/2015Sugere a implantação de campus da Universidade Federal do Maranhão no Município de Santa Inês.Arquivadaautor09/04/2015REQ 1367/2015Requer a inclusão na ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".Tramitação Finalizadaautor08/04/2015REQ 43/2015Requer que seja disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ relação de todos os processos em trâmite nos últimos dez anos que tenham por objetivo a realização de cirurgia eletiva ajuizada.Arquivadaautor08/04/2015REQ 42/2015Requer informações da ANVISA sobre o registro e identificação de produtos considerados órteses e próteses, e, relação das indústrias nacionais que produzem e comercialize, além dos representantes de produtos importados.Arquivadaautor07/04/2015REQ 1297/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 29/2015Tramitação Finalizadacoautor31/03/2015INC 236/2015Sugere urgência na duplicação da rodovia BR-010, no trecho entre os municípios de Açailândia e Governador Edison Lobão, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2015PL 759/2015Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor