Quem é
- Nome civil
- Jorge Furtado Leite
- Nascimento
- 12 de dezembro de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 9 de junho de 1960, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/09/1989PL 3543/1989OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO, NOS MEIOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO E FERROVIARIO, DA MERCADORIA QUE ESTA SENDO TRANSPORTADA.Arquivadaautor13/09/1989PL 3542/1989DISCIPLINA A REMARCAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.Arquivadaautor14/05/1986PLP 395/1986ALTERA OS ARTIGOS QUARTO E SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor24/04/1986PL 7413/1986ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor03/12/1985PL 6937/1985ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 6849/1985ALTERA O ARTIGO 95 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor20/05/1985PLP 282/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR O OESTE DO ESTADO DO CEARA COMO REGIÃO PREFERENCIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor14/05/1984PL 3477/1984ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, O VALOR DAS PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor30/06/1983PL 1707/1983ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS OBRIGATORIOS AO IPC, O VALOR DAS PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1982PL 6358/1982ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 100 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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