Quem é
- Nome civil
- Gabriel Gonçalves da Silva
- Nascimento
- 18 de março de 1910
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de dezembro de 1960, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/07/1962PL 4569/1962ASSEGURA DIREITO DE PROMOÇÃO AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE, AOS SUBTENENTES E PRIMEIROS-SARGENTOS DO EXERCITO QUE COMPLETAREM O INTERSTICIO DE 31 DE OUTUBRO DE 1955 A 04 DE ABRIL DE 1956.Arquivadaautor23/07/1962PL 4564/1962CONCEDE DIREITO DE CONCORRER AO QUADRO DE ACESSO, A PARTIR, DE 1962, AOS CABOS DE 1959, QUE CONCLUIRAM O CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS.Arquivadaautor11/06/1962PL 4348/1962ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/04/1962PL 4147/1962INSTITUI A CARTEIRA CURRICULAR DO ESTUDANTE.Arquivadaautor10/04/1962PL 4079/1962AMPARA, EM CARATER DEFINITIVO, TODOS OS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA.Arquivadaautor20/02/1962PL 3865/1962DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'CASA PROPRIA' PARA OS FERROVIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/12/1961PL 3751/1961APOSENTA COM 25 ANOS DE SERVIÇO TODO FERROVIARIO DO BRASIL QUE EXECUTA SERVIÇO NOTURNO.Arquivadaautor16/09/1961PL 3280/1961DISPÕE SOBRE O TELEVISIONAMENTO DE ESPETACULOS ESPORTIVOS EM TODO O BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1961PL 3311/1961FIXA O SALARIO-MINIMO PARA OS BANCARIOS DE TODO O PAIS.Arquivadaautor14/08/1961PL 3265/1961DA PRIORIDADE A JUIZ DE FORA NA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS PESADAS BENEFICIADAS PELO GOVERNO FEDERAL E DESTINADAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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