Projetos de Gabriel Gonçalves
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23/07/1962PL 4569/1962ASSEGURA DIREITO DE PROMOÇÃO AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE, AOS SUBTENENTES E PRIMEIROS-SARGENTOS DO EXERCITO QUE COMPLETAREM O INTERSTICIO DE 31 DE OUTUBRO DE 1955 A 04 DE ABRIL DE 1956.Arquivadaautor23/07/1962PL 4564/1962CONCEDE DIREITO DE CONCORRER AO QUADRO DE ACESSO, A PARTIR, DE 1962, AOS CABOS DE 1959, QUE CONCLUIRAM O CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS.Arquivadaautor11/06/1962PL 4348/1962ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/04/1962PL 4147/1962INSTITUI A CARTEIRA CURRICULAR DO ESTUDANTE.Arquivadaautor10/04/1962PL 4079/1962AMPARA, EM CARATER DEFINITIVO, TODOS OS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA.Arquivadaautor20/02/1962PL 3865/1962DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'CASA PROPRIA' PARA OS FERROVIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/12/1961PL 3751/1961APOSENTA COM 25 ANOS DE SERVIÇO TODO FERROVIARIO DO BRASIL QUE EXECUTA SERVIÇO NOTURNO.Arquivadaautor16/09/1961PL 3280/1961DISPÕE SOBRE O TELEVISIONAMENTO DE ESPETACULOS ESPORTIVOS EM TODO O BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1961PL 3311/1961FIXA O SALARIO-MINIMO PARA OS BANCARIOS DE TODO O PAIS.Arquivadaautor14/08/1961PL 3265/1961DA PRIORIDADE A JUIZ DE FORA NA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS PESADAS BENEFICIADAS PELO GOVERNO FEDERAL E DESTINADAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor24/07/1961PL 3207/1961CRIA AS FACULDADES DE FILOSOFIA E DE ODONTOLOGIA, EM CARATINGA, MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/07/1961PL 3162/1961ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000.000,00, NO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, PARA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDROELETRICA NO RIO DOS PEIXES, NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor06/07/1961PL 3112/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O TERMINO DAS OBRAS E AQUISIÇÃO DE APARELHAGEM PARA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor05/06/1961PL 3023/1961TRANSFORMA O ATUAL 'NUCLEO BANDEIRANTE' EM SATELITE DO DISTRITO FEDERAL, COM A DENOMINAÇÃO DE 'CIDADE DOS PIONEIROS'.Arquivadaautor23/05/1961PL 2987/1961FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA 'CIDADE UNIVERSITARIA' DE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor14/12/1960PL 2533/1960RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A MATERNIDADE SANTA TEREZINHA DE JUIZ DE FORA.Arquivadaautor