Quem é
- Nome civil
- Gabriel Hermes Filho
- Nascimento
- 22 de maio de 1909
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 26 de agosto de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/12/1977PL 4688/1977MODIFICA O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1351, DE 24 DE OUTUBRO DE 1974, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, AMPLIANDO O BENEFICIO DO ABATIMENTO ADICIONAL NA RUBRICA DE ENCARGOS DE FAMILIA.Arquivadaautor02/09/1977PL 4102/1977ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 47 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965- CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor07/10/1975PL 1291/1975DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI Nº 1.376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor04/05/1973PL 1250/1973MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI Nº 814, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1968PL 1071/1968DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS PUBLICOS A CARGO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1967PL 795/1967ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA LEI DE SONEGAÇÃO FISCAL.Arquivadaautor07/06/1967PLP 17/1967ISENTA DE TRIBUTOS AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DE AMBITO ESTADUAL, ESTABELECIDAS NA REGIÃO AMAZONICA PARA EXPLORAR A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.—autor13/04/1966PL 3585/1966CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E EMOLUMENTOS PARA A ENTRADA NO TERRITORIO NACIONAL DE UM AUTOMOVEL DOADO AO PADRE CARLOS RODRIGUES.Arquivadaautor21/05/1965PL 2807/1965DISPÕE SOBRE E EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO 350º ANIVERSARIO DA CIDADE DE BELEM, CAPITAL DO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor06/05/1965PL 2775/1965DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO CAPITAL DAS EMPRESAS QUE INVESTIREM NA AMAZONIA E NO NORDESTE BENEFICIANDO-SE DOS INCENTIVOS DAS LEIS NºS 4.216, DE 06 DE MAIO DE 1963 E 3.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1961.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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