Quem é
- Nome civil
- Galdino do Vale Filho
- Nascimento
- 24 de setembro de 1879
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 20 de junho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/10/1954PL 4898/1954DA GARANTIA DE ESTABILIDADE AOS TESOUREIROS AUXILIARES INTERINOS QUE CONTEM MAIS DE UM ANO NO EXERCICIO DO CARGO NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI OU VENHAM A COMPLETA-LO POSTERIORMENTE A MESMA.Arquivadaautor31/03/1954PL 4225/1954ISENTA DO PAGAMENTO DE DIREITOS ADUANEIROS E DEMAIS TAXAS INCLUSIVE IMPOSTO DE CONSUMO A SOCIEDADE MUSICAL CAMPESINA FRIBURGUENSE SEDIADA EM FRIBURGO, ESTADO DO RIO, PARA IMPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MUSICA.Arquivadaautor05/02/1954PL 4059/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPRIMIR, PELA IMPRENSA NACIONAL, O LIVRO ESCRITO PELA PROFESSORA DONA MARIA ISOLINA PINHEIRO, SOBRE A VIDA PUBLICA DO EX-DEPUTADO JOSE MONTEIRO SOARES FILHO.Arquivadaautor17/10/1952PL 2554/1952CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA O EQUIPAMENTO DE REGENERAÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE, DESTINADO A INDUSTRIA BRASILEIRA DE REGENERAÇÃO DE OLEOS S. A., COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor21/08/1952PL 2345/1952DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE IMOVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL, PARA EFEITO DE VENDA, MEDIANTE A DIVISÃO EM LOTES, CUJAS DIMENSÕES MINIMAS SEJAM DE 50.000 METROS QUADRADOS E DE FORMA A POSSIBILITAR O RESPECTIVO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.Arquivadaautor18/06/1952PL 2081/1952DETERMINA QUE OS PROFESSORES CATEDRATICOS DAS ESCOLAS E FACULDADES DA UNIVERSIDADE DO BRASIL REDIJAM UM LIVRO-TEXTO DA RESPECTIVA CADEIRA EXPLORANDO TODA MATERIA DO CURSO.Arquivadaautor05/05/1952PL 1897/1952INCLUI, ENTRE AS VANTAGENS INCORPORAVEIS (ARTIGO 38, LETRA A), O ABONO MILITAR DE QUE TRATA O CAPITULO VII DO CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS MILITARES.Arquivadaautor27/03/1952INC 25/1952SUGERE QUE A COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PUBLICAS ELABORE PROJETO AUTORIZANDO O GOVERNO A UTILIZAR O PORTO DE NITEROI, COMO SUPLETIVO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO.—autor24/03/1952PL 1779/1952CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS E DEMAIS TAXAS ALFANDEGARIAS PARA UM ORGÃO ADQUIRIDO PELA COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA, EM NOVA FRIGURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor07/11/1951PL 1364/1951INSTITUI A IMUNIZAÇÃO INTENSIVA E SISTEMATICA CONTRA O TETANO, A COQUELUCHE E MOLESTIAS DO GRUPO TIFICO, EM TODOS OS INSTITUTOS OFICIAIS E PARTICULARES DO PAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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