Quem é
- Nome civil
- Luiz Gama Filho
- Nascimento
- 14 de março de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/08/1953PL 3505/1953REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICO.Arquivadaautor03/07/1952PL 2139/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.500.000,00, EM FAVOR DO BALLET DA JUVENTUDE, COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/03/1952PL 1753/1952ESTABELECE O 'ABONO DE NATAL' OBRIGATORIO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO.Arquivadaautor19/10/1951PL 1293/1951DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AO PEQUENO INDUSTRIAL, PELO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS.Arquivadaautor16/08/1951PL 1012/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAL IMPORTADO PELA EMPRESA DE TURISMO SATURIN LTDA.Arquivadaautor06/08/1951PL 956/1951DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS JULGADOS INCAPAZES PELO EXAME PSICOTECNICO.Arquivadaautor27/07/1951PL 928/1951DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS GUARDAS DE PRESIDIO E GUARDAS DE SANATORIOS PENAIS.Arquivadaautor26/07/1951PL 918/1951DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E MENSALIDADES NO COLEGIO MILITAR.Arquivadaautor10/07/1951PL 837/1951REAJUSTA A APOSENTADORIA DOS MOTORISTA PROFISSIONAIS.Arquivadaautor11/06/1951PL 631/1951ESTABELECE DIRETRIZES FINANCEIRAS PARA A EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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