Quem é
- Nome civil
- Gamaliel Bueno Galvão
- Nascimento
- 30 de abril de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 24 de junho de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/04/1978PL 4955/1978INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1977PL 3634/1977PERMITE A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor12/10/1976PL 3045/1976DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO E FORMA DE ANOTAÇÃO EM CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, DE REMUNERAÇÃO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor30/09/1976PL 3005/1976DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL (TAXIS) E VEICULOS DE TRANSPORTES DE CARGA (CAMIONETAS E CAMINHÕES), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1976PL 2810/1976DA O NOME DE "PRESIDENTE JUSCELINO" A CAPITAL FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1976PL 1747/1976DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR RURAL E A CONCEITUAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1975PL 1676/1975ESTENDE AOS VEREADORES AS IMUNIDADES PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/11/1975PL 1672/1975INCLUI ENTRE OS SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INPS TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUALQUER QUE SEJA O SEU REGIME JURIDICO, SISTEMA DE PAGAMENTO, OU FORMULA EMPREGATICIA.Arquivadaautor04/11/1975PL 1475/1975DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, EM FAVOR DAS DONAS-DE-CASA.Arquivadaautor21/10/1975PLP 48/1975FIXA EM IMPORTANCIA CORRESPONDENTE AO VALOR DO SALARIO-MINIMO LOCAL OS BENEFICIOS A CARGO DO FUNRURAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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