Projetos de Gamaliel Galvão
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18/04/1978PL 4955/1978INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1977PL 3634/1977PERMITE A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor12/10/1976PL 3045/1976DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO E FORMA DE ANOTAÇÃO EM CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, DE REMUNERAÇÃO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor30/09/1976PL 3005/1976DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL (TAXIS) E VEICULOS DE TRANSPORTES DE CARGA (CAMIONETAS E CAMINHÕES), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1976PL 2810/1976DA O NOME DE "PRESIDENTE JUSCELINO" A CAPITAL FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1976PL 1747/1976DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR RURAL E A CONCEITUAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1975PL 1676/1975ESTENDE AOS VEREADORES AS IMUNIDADES PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/11/1975PL 1672/1975INCLUI ENTRE OS SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INPS TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUALQUER QUE SEJA O SEU REGIME JURIDICO, SISTEMA DE PAGAMENTO, OU FORMULA EMPREGATICIA.Arquivadaautor04/11/1975PL 1475/1975DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, EM FAVOR DAS DONAS-DE-CASA.Arquivadaautor21/10/1975PLP 48/1975FIXA EM IMPORTANCIA CORRESPONDENTE AO VALOR DO SALARIO-MINIMO LOCAL OS BENEFICIOS A CARGO DO FUNRURAL.—autor21/10/1975PL 1358/1975DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM LONDRINA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor20/10/1975PL 1340/1975AUTORIZA, NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA NONA REGIÃO, NO ESTADO DO PARANA, A CRIAÇÃO DE 14 NOVAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, COM SEDE NAS CIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/10/1975PL 1290/1975INSTITUI LIMITE MINIMO PARA O VALOR DAS PENSÕES VITALICIAS E TEMPORARIAS A CARGO DO IPASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/10/1975PL 1285/1975DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, FIXANDO O VALOR MINIMO MENSAL DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, A CARGO DO INPS.Arquivadaautor17/10/1975PL 1316/1975ESTENDE A JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE "UNIÃO DA VITORIA" AS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor17/10/1975PL 1313/1975DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA NONA REGIÃO, DE 03 (TRES) JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, COM SEDE EM CURITIBA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor16/10/1975PL 1318/1975ESTENDE A JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE PARANAGUA AS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor15/10/1975PL 1299/1975ESTENDE A JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE PONTA GROSSA AS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor09/09/1975PL 1109/1975DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES EM GERAL, INCLUSIVE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1975PL 932/1975AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO EM UNIDADES FEDERATIVAS QUE AINDA NÃO OS POSSUEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1975PL 781/1975CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor