Projetos de Gastão Vieira
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07/05/2003RIC 357/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de Auditorias realizadas no município de Alcântara, estado do Maranhão.Arquivadaautor07/05/2003INC 448/2003Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Federal do Vale do Tocantins.Arquivadaautor29/04/2003EML 2/2003Dê-se nova redação ao inciso II do § 1º do art. 67:
II - as dotações constantes da proposta orçamentária, desde que a nova estimativa de receita, demonstrada no relatório de que trata o § 5º deste artigo, seja igual ou superior àquela estimada na proposta orçamentária, e destinadas;
a) às despesas com ações vinculadas às funções educação, cultura e desporto e lazer, não incluídas no inciso I deste parágrafo;
b) a "outras despesas correntes" dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União não incluídas no inciso I deste parágrafo.Arquivadaautor29/04/2003EML 1/2003Inclua-se o seguinte parágrafo no artigo 10:
"§ 5º - a complementação prevista no inciso XIII será estimada tomando-se por base a diferença positiva entre o valor mínimo nacional resultante do quociente entre a receita total prevista do Fundo e a matrícula total do ensino fundamental no ano anterior, acrescida do total de novas matrículas, e o valor per capita do Fundo apurado no âmbito de cada unidade da Federação."Arquivadaautor22/04/2003REQ 651/2003Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Fundação Roberto Marinho.Arquivadaautor22/04/2003RIC 312/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda para que a Secretaria do Tesouro Nacional informe sobre a contratação de empréstimos entre o Estado do Maranhão e o Banco Mundial - BIRD.Arquivadaautor09/04/2003RIC 275/2003Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre aplicação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, no Maranhão.Arquivadaautor07/04/2003REQ 22/2003requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Senhor RICARDO PAES DE BARROS, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, para apresentação do trabalho sobre "Pobreza e Educação".Arquivadaautor01/04/2003REQ 20/2003solicita a realização de um Seminário ''Os novos rumos da Alfabetização das Crianças'' para discutir a revisão de Políticas e Práticas de Alfabetização de Crianças, com a participação de especialistas nacionais e internacionais de reconhecida competência acadêmica na área de alfabetização de crianças.Arquivadaautor25/03/2003RIC 163/2003Solicita informações complementares ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do Requerimento de Informações nº 4.685 / 2002, respondido através do Memorando SRF/Gabin Nº. 4.964, de 16.12.2002, elaborado pela Secretaria da Receita Federal.Arquivadaautor12/03/2003REQ 10/2003requer a realização da IV Conferência Nacional de Educação em conjunto com o Ministério da Educação e a UNESCO.Arquivadaautor25/02/2003PL 164/2003Acrescenta o artigo 52-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor19/02/2003REQ 180/2003Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor REYNALDO FARAY.Tramitação Finalizadaautor18/02/2003PL 27/2003Regulamenta o art. 207 da Constituição Federal, que dispõe sobre a autonomia universitária nas universidades públicas federais.Arquivadaautor18/02/2003REQ 57/2003DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES:
PL 2384/2000, PL 4864/2001 E PL 7104/2002.Arquivadaautor04/12/2002REQ 233/2002Solicitação da retirada de tramitação do Requerimento de Informação Nº 4713/2002, de autoria do Deputado Gastão Vieira.Tramitação Finalizadaautor04/12/2002RIC 4722/2002Informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito do saldo atual de recursos do Fundo Regional de Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce.Arquivadaautor27/11/2002RIC 4713/2002Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento a respeito do saldo atual de recursos do Fundo Regional de Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce.Arquivadaautor12/11/2002RIC 4685/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda a respeito do valor da receita arrecadada pela Receita Federal no item "educação" , da Declaração Anual do Imposto de Renda, pessoa física.Arquivadaautor16/10/2002RIC 4614/2002Solicita informações sobre fatos ocorridos com servidor do Banco do Estado do Maranhão, instituição que se encontra sob o controle acionário da União.Arquivadaautor07/08/2002PL 7104/2002Dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação.Arquivadaautor29/05/2002PL 6871/2002Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.Arquivadaautor29/05/2002RIC 4455/2002Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a situação de brasileiros, originários principalmente dos Estados do Maranhão e Pará, que estariam trabalhando em situação irregular no Suriname, inclusive sendo mantidos cativos, prestando trabalho escravo.Arquivadaautor14/05/2002PL 6786/2002Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.Arquivadarelator04/04/2002PL 6480/2002Introduz parágrafo único na lei nº 9610 de 19 de Fevereiro de 1998.Arquivadarelator21/03/2002PL 6380/2002Estabelece a obrigatoriedade de as emissoras de radiodifusão identificarem os autores e os intérpretes de toda música brasileira veiculada em sua programação musical.Arquivadarelator19/03/2002PL 6336/2002Torna obrigatória a inclusão no currículo escolar de 1º grau de matéria relativa a educação para o trânsito.Arquivadarelator26/02/2002PLP 282/2002Institui o Fundo de Aquisição de livros para as Universidades Públicas, e dá outras providências.Arquivadarelator18/12/2001REQ 37/2001REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NEWTON NELLO FILHO.
END.: Dr. Ney Bello Filho
Rua Rio Branco , 115 - centro São Luís / MA 65.020-490Tramitação Finalizadaautor14/11/2001PL 5715/2001Reconhece o futebol de salão - futsal, como manifestação desportiva de criação nacional.Arquivadarelator24/10/2001SOR 7/2001Fomento a Projetos de Divulgação Cultural NacionalArquivadaautor24/10/2001SOR 6/2001Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico NacionalArquivadaautor16/10/2001PL 5529/2001Estabelece a obrigatoriedade da inclusão da disciplina Ensino das Religiões nas escolas de ensino fundamental.Arquivadarelator13/09/2001TVR 1085/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 41, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Amigos do Cecap, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor01/08/2001PL 4954/2001Cria o Conselho de Política Educacional e altera as Leis nº 9131, de 24 de novembro de 1995 e nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/08/2001PEC 391/2001Outorga competência à União para instituir imposto sobre movimentação ou transferência de valores de créditos e direitos de natureza financeira.Arquivadaautor19/07/2001TVR 1015/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Rádio Areia Branca Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001TVR 880/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 799, de 28 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes de Camocim, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Camocim, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2001REQ 38/2001Requer, nos termos regimentais, seja convocado para participar de reunião de audiência pública o Sr. Ministro da Educação, Dr. Paulo Renato Souza, para expor as posições do Ministério da sobre os Vetos à Lei nº 10.172/01, que trata do Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor19/06/2001PL 4864/2001Altera a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1995 (Lei do Cheque).Arquivadaautor28/05/2001INC 1688/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, relativa à realização de estudos, pela EMBRAPA, nos campos da Baixada Ocidental Maranhense, mais precisamente nos campos pertencentes ao município de São João Batista, no Maranhão.Arquivadaautor16/05/2001PL 4674/2001Institui o Dia Nacional do Curtidor, nas condições que especifica.Arquivadarelator15/05/2001PL 4643/2001Institui o Dia Nacional do Escrivão de Polícia, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.Arquivadarelator10/05/2001REQ 26/2001Solicita que seja convidado o Senhor ANTONIO EMÍLIO SENDIM MARQUEZ, Diretor Geral do Programa "FUNDO ESCOLA", do Ministério da Educação.Arquivadaautor25/04/2001RIC 3201/2001Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre as outorgas de concessão às televisões educativas.Arquivadaautor25/04/2001REQ 22/2001Solicita sejam convidados os Senhores presidentes do Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de ensino Superior - ANDIFES, do Sindicato Nacional dos Servidores das Escolas Técnicas Federais - SINASEF e do Sr. Ruy Leite Berger Filho, Secretário Nacional de Educação Média e Tecnológica.Arquivadacoautor25/04/2001REQ 21/2001Solicita seja encaminhado ao Sr. Ministro da Educação solicitação para que inclua o Programa Especial de Treinamento em seu orçamento de 2002.Arquivadacoautor25/04/2001REQ 20/2001Requer a participação da Comissão de Educação, cultura e Desporto como promotora do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DA CULTURA JUDAICA - 500 ANOS DE BRASIL, SUA IMORTÂNCIA NA HISTÓRIA BRASILEIRA nos dias 15 e 17 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados".Arquivadacoautor