Projetos de Gastão Vieira
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10/04/2001INC 1597/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a adoção de medidas relativas à construção de barragem no Maranhão.Arquivadaautor04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor03/04/2001RIC 3086/2001SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE, DR JOSÉ SERRA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA SUS DO MEDICAMENTO PEG-INTRON, PARA O TRATAMENTO DA HEPATITE TIPO "C".Arquivadaautor03/04/2001RIC 3085/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MIISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SOBRE QUAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO QUE FORAM BENEFICIADOS COM RECURSOS DA SUDAM.Arquivadaautor03/04/2001RIC 3084/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, NO ÂMBITO DA ANATEL A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor14/03/2001PL 4292/2001Institui o dia da Confissão Religiosa.Arquivadarelator14/03/2001RIC 2998/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES, NO ÂMBITO DA ANATEL, A RESPEITO DE COBRANÇAS PELA TELEMAR SOBRE TARIFAS INTERURBANAS NAS LIGAÇÕES FEITAS DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.Arquivadaautor13/03/2001SIT 8/2001Solicita pronunciamento do Tribunal de Contas da União a propósito da interpretação do disposto na Emenda Constitucional nº 25/00.Arquivadaautor13/03/2001RIC 2975/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A FACULDADE EVANGÉLICA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA DO MARANHÃO - FETEF/MA.Arquivadaautor13/03/2001RIC 2974/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.Arquivadaautor21/02/2001PL 4164/2001Dispõe sobre o ensino de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.Arquivadarelator06/02/2001PL 4055/2001Dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de Fonoaudiologia.Arquivadarelator05/12/2000MSC 1819/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 626, de 5 de outubro de 2000, que autoriza a Associação de Amigos Moradores de Mandaguari a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2000TVR 601/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 626, de 5 de outubro de 2000, que autoriza a Associação de Amigos Moradores de Mandaguari a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator21/11/2000PL 3779/2000Inclui o § 6º, ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases para educação nacional", para introduzir, a partir da quinta série, noções de Direito.Arquivadarelator16/11/2000TVR 561/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 548, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Varzedo, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 433/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 460, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Sentinela do Alegrete a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 360/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 404, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Louveira - ACL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Louveira, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000MSC 1353/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 364, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Piracicaba S/A, para explorar, por dez anos, a partir de 14 de outubro de 1995, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 279/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 330, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Moradores de Nova Hidrolândia AMNOHI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Hidrolândia, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 258/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 370, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada ao Sistema Barretense de Comunicação e Cultura Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 18 de março de 1986, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 256/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 364, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Piracicaba S/A, para explorar, por dez anos, a partir de 14 de outubro de 1995, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator18/08/2000EMC 2/2000Sem ementa publicada—autor02/08/2000MSC 1067/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 258, de 14 de junho de 2000, que renova a permissão da Difusora Mogiana Comunicação Ltda., originariamente Rede Alta Mogiana Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 133/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 258, de 14 de junho de 2000, que renova a permissão da Difusora Mogiana Comunicação Ltda., originariamente Rede Alta Mogiana Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2000RIC 2343/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a situação das contas vinculadas dos trabalhadores no FGTS.Arquivadaautor27/06/2000RIC 2342/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre apoio à Fundação Nativa - FUNATIVA, para restauração da Igreja Nossa Senhor do Carmo e para a Estabilização e Consolidação do Palacete do Barão do Mearim, ambos no Município de Alcântara, Estado do Maranhão.Arquivadaautor27/06/2000RIC 2341/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Comunicações osbre liberação de recursos, pela TELEBRÁS, para o Fundo Nacional de Cultura (MECENATO).Arquivadaautor08/05/2000RIC 2137/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre liberação de recursos do SIA/SUS.Arquivadaautor25/04/2000RIC 2084/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a execução do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).Arquivadaautor11/04/2000RIC 1983/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre as operações de crédito que especifica.Arquivadaautor01/02/2000PL 2385/2000Altera o art. 148 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - e dá outras providências.Arquivadaautor01/02/2000PL 2384/2000Concede estímulo à instalação de indústria aeroespacial no nordeste brasileiro.Arquivadaautor01/02/2000PL 2383/2000Altera o art. 180 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - e dá outras providências.Arquivadaautor14/12/1999PL 2235/1999Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.Arquivadaautor16/11/1999RIC 1471/1999Requerimento de informações ao Secretário do Tesouro Nacional sobre empréstimos firmados entre a CEF e a Prefeitura Municipal de Açailândia, para execução de obras de urbanização, naquele município, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor19/10/1999INC 543/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE FINANCIAMENTO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, POR PROFESSORES DE SERVIDORES DAS REDES ESTADUAIS/MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.—autor06/10/1999RIC 1337/1999Requerimento de informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no âmbito do Programa Comunidade Solidária, sobre a suspensão da distribuição de cestas básicas no Estado do Maranhão.Arquivadaautor26/08/1999RIC 1224/1999Requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do estudo realizado sobre os indicadores de pobreza do Estado do Maranhão.Arquivadaautor19/08/1999INC 442/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A ADOÇÃO DE GESTÕES DA EMBAIXADA BRASILEIRA JUNTO A UNESCO DE APOIO A SOLICITAÇÃO DA CIDADE PORTUGUESA DE GUIMARÃES PARA SE TORNAR PATRIMONIO DA HUMANIDADE.—autor11/08/1999PL 1465/1999Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 2º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivos.Arquivadaautor30/06/1999PL 1317/1999Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.Arquivadarelator25/05/1999RIC 849/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre o recolhimento da contribuição do salário-educação no Estado do Maranhão.Arquivadaautor07/04/1999SIT 1/1999SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE OS DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO NOS ANOS DE 1995 A 1998.Arquivadaautor24/03/1999RIC 253/1999Requerimento de informações ao Ministro da educação, sobre o Projeto de Aceleração de EstudosArquivadaautor09/03/1999CON 3/1999Solicita o pronunciamento da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação acerca da constitucionalidade da licença requerida por Deputado Federal para exercer o cargo de Secretário de Estado Extraordinário, com a responsabilidade de responder pela Gerência de Estado ou Gerência de Desenvolvimento Regional, com funções equivalentes ou assemelhadas a Secretaria de Estado.—autor15/04/1998MSC 447/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE MONTE ALTO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MONTE ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO'.Transformado em nova proposiçãorelator08/04/1998MSC 410/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO
DECRETO DE PRIMEIRO DE ABRIL DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA
SOCIEDADE RADIO IBITINGA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IBITINGA, ESTADO
DE SÃO PAULO'.Transformado em nova proposiçãorelator26/11/1997PL 3923/1997Modifica a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.Arquivadarelator24/04/1997PDC 402/1997Susta os efeitos do Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997, que "Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadarelator