Quem é
- Nome civil
- Gastone Righi Cuoghi
- Nascimento
- 6 de janeiro de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
Desde 6 de abril de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/05/1994PRC 210/1994CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-AUSTRALIA.Transformado em Norma Jurídicaautor18/04/1994REC 167/1994Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o PL.-5.389-B/90, seja apreciado pelo Plenário CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO—autor19/04/1993PEC 154/1993REVOGA AS LETRAS 'C' E 'D' DO INCISO VI E PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor08/09/1992REC 76/1992DECISÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS EM QUESTÕES DE ORDEM A RESPEITO DO RITO DE TRAMITAÇÃO DA DENUNCIA POR CRIMES DE RESPONSABILIDADE, OFERECIDA PELOS CIDADÃOS BARBOSA LIMA SOBRINHO E MARCELO LAVENERE MACHADO.Arquivadaautor14/11/1991PL 1930/1991EXTINGUE O RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS XEROCOPIADOS.Arquivadaautor16/10/1991REC 20/1991CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor10/10/1991PDC 120/1991Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós.—relator14/08/1991PL 1389/1991DISPÕE SOBRE REGISTRO, A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS.Arquivadaautor28/06/1991PL 1439/1991Concede anistia aos crimes praticados por meio de imprensa.Arquivadacoautor07/05/1991PL 549/1991ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO QUINTO E REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA'.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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