Quem é
- Nome civil
- Genebaldo Souza Correia
- Nascimento
- 27 de março de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 10 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/09/1993PLP 165/1993DISCIPLINA A FIXAÇÃO DO NUMERO DE DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 45, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor11/08/1993PL 4056/1993DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE DOIS POR CENTO DE UMA PARCELA DOS CENTO E QUARENTA E SETE POR CENTO DEVIDA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (COBAP).Arquivadaautor15/03/1993PRC 149/1993ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor27/01/1993PL 3519/1993Dispõe sobre a participação de Partido Político no horário gratuito de rádio e televisão para divulgação de opções objeto da consulta plebiscitária sobre a forma e o sistema de governo.Arquivadaautor21/09/1992REC 80/1992DECISÃO DE QUESTÃO DE ORDEM, PROFERIDA, CONCLUSIVAMENTE, PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DAR PARECER SOBRE A DENUNCIA CONTRA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA POR CRIMES DE RESPONSABILIDADE, QUE CONCEDE VISTA CONJUNTA PELO PRAZO DE 02 (DUAS) SESSÕES.Arquivadaautor18/09/1992PL 3192/1992DISPÕE SOBRE O SIGILO BANCARIO.Arquivadaautor09/06/1992PL 2901/1992ALTERA A LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS'.Arquivadaautor13/01/1992RIC 1091/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE A PREVIDENCIA SOCIAL.—autor07/10/1991PEC 44/1991DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO MANDATO DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES A SEREM ELEITOS EM 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor25/09/1991PL 1819/1991DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO, DE QUE TRATA A LEI Nº 8.178, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991, AOS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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