Projetos de General Peternelli
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19/12/2022REC 34/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor01/12/2022REQ 1570/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2022, de autoria do Deputado General Peternelli – União/SPTramitação Finalizadacoautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor23/11/2022PLP 146/2022Institui a contribuição digital sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CDMF) e reduz a 0 (zero) a contribuição previdenciária patronal para a seguridade social.Aguardando Parecerautor08/11/2022SOR 2/2022Apropriação; Unidade Orçamentária: 24901: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Programa: 2206 - Política Nuclear; Ação: 12P1 - Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro; Valor: R$ 35.000.000Arquivadaautor08/11/2022SOR 1/2022Apropriação; Unidade Orçamentária: 52111 - Comando da Aeronáutica; Programa: 6012 - Defesa Nacional; Ação: 219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 35.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 2/2022Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares (Ação 219D). Programa: 6012 - Defesa Nacional,. Valor: 35.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 1/2022Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro (Ação 12P1). Programa: 2206 - Política Nuclear. Valor: 35.000.000Arquivadaautor29/08/2022REQ 1344/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 33 anos da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON).Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022INC 1520/2022Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a edição de Decreto para regulamentar a aposentadoria especial do Aeronauta.Arquivadaautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022RPD 82/2022Requer inclusão de matéria Extra-Pauta.Arquivadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/07/2022REQ 1188/2022Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de DeusTramitação Finalizadacoautor08/07/2022MPV 1129/2022Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2022REQ 26/2022Requer a inclusão de palestrante no Requerimento nº 19/2022: Guilherme Eleutério, advogado.Arquivadaautor29/06/2022REC 14/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Pronta para Pautacoautor20/06/2022REQ 19/2022Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater a atualização do sistema tributário nacional com os seguintes convidados: Dr. Márcio Holland – Professor da Fundação Getúlio Vargas; e Dr. José Alberto Oliveira Macedo – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária e Coordenador do Grupo de Trabalho de reforma tributária da Secretaria Municipal do Estado de São Paulo.Arquivadaautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor25/05/2022REQ 43/2022Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta §3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.Arquivadacoautor25/05/2022REQ 14/2022Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.Arquivadaautor24/05/2022REQ 862/2022Requer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 861/2022Requer inclusão, como coautores do PL 3414/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 860/2022Requer inclusão, como coautores do PL 5530/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 859/2022Requer inclusão, como coautores do PL 5531/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 858/2022Requer inclusão, como coautores do PL 3101/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 857/2022Requer inclusão, como coautores do PL 4131/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 856/2022Requer inclusão, como coautores do PL 224/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 855/2022Requer inclusão, como coautores do PL 225/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 854/2022Requer inclusão, como coautores do PL 560/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 853/2022Requer inclusão, como coautores do PL 1128/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor19/05/2022REQ 818/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional de Sensibilização ao TDAH.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2022REQ 797/2022Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 980, de 2015, de modo que a Comissão de Educação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022REQ 726/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022SUG 7/2022Sugere a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.Arquivadarelator05/05/2022PL 1128/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos dados e da destinação de imóveis da União, estados, municípios e do Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/05/2022REQ 656/2022Requer votos de congratulações ao Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo pelos 23 anos de história.Arquivadaautor29/04/2022REQ 652/2022Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha do Brasil.Arquivadaautor26/04/2022PLV 5/2022Sem ementa publicadaTransformado em Norma Jurídicaautor19/04/2022PLN 4/2022Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 23.912.137.414,00, para o fim que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2022REQ 519/2022Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Exército Brasileiro, a ser realizada em 25/08/2022.Arquivadaautor05/04/2022REQ 497/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2022INC 1274/2022Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio dos Ministros de Estado da Defesa e da Economia, sugerindo que os militares sejam incluídos na eventual reposição inflacionária possivelmente prevista para 2022.Arquivadaautor28/03/2022REQ 440/2022Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 18 da Medida Provisória nº 1.089, de 2021.Tramitação Finalizadaautor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadaautor16/03/2022REQ 322/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Idoso.Tramitação Finalizadacoautor