Projetos de General Peternelli
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15/09/2021REQ 1835/2021Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.861/2021.Tramitação Finalizadaautor15/09/2021REQ 1828/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.135/2021.Tramitação Finalizadaautor14/09/2021REQ 76/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do assentamento PA Bela Vista do Chibarro, em Araraquara - SP.Arquivadaautor14/09/2021PL 3136/2021Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/09/2021PL 3135/2021Dispõe sobre a criação de Universidade Federal, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/09/2021PL 3101/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/08/2021REQ 1757/2021Requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 1753/2021Nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei 9.432/2017, que Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.Tramitação Finalizadaautor18/08/2021REQ 141/2021Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 140/2021.Arquivadaautor18/08/2021REQ 73/2021Requer a realização de audiência pública para debater o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.Arquivadacoautor17/08/2021PL 2861/2021Requer-se, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.821/2021Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/08/2021REQ 1674/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2021REQ 1595/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 1.877/2021.Tramitação Finalizadaautor02/08/2021PL 2633/2021Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto pactuado.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/07/2021REQ 1523/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2052/2021Tramitação Finalizadacoautor13/07/2021SLD 19/2021INSERIR TEXTO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III DO PLDO 2020. Ref.: nullArquivadaautor24/06/2021REQ 1376/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.052/2021.Tramitação Finalizadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor17/06/2021PL 2226/2021Insere o inciso VII no art. 11, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre as atividades de educação física.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/06/2021PL 2052/2021Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.Tramitando em Conjuntoautor02/06/2021PL 2037/2021Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os sítios eletrônicos relacionados à educação que se encontram na rede mundial de computadores (internet) terão acesso gratuito.Tramitando em Conjuntoautor02/06/2021INC 675/2021Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); e ao Tribunal de Contas da União, sugerindo que os sítios eletrônicos relacionados à educação tenham gratuidade no edital da tecnologia 5G.Arquivadaautor01/06/2021PL 2017/2021Insere o art. 2º-A na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando o salário nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2021REQ 1168/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”Tramitação Finalizadacoautor27/05/2021REQ 1164/2021Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.Tramitação Finalizadaautor25/05/2021DOC 276/2021Os Deputados da bancada do Partido Social Liberal - PSL, conforme os arts. 9º e 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, comunicam o desligamento do Bloco Parlamentar formado pelos partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/05/2021PL 1877/2021Insere os parágrafos 11 e 12 no artigo 4º da Lei nº 12.651 de 2012 (Novo Código Florestal).Arquivadacoautor11/05/2021REQ 93/2021Requer informações, a serem prestada pelos Ministério da Educação, a respeito do envio da apuração de suposta fraude no ENADE 2019 à Polícia Federal.Arquivadaautor06/05/2021PL 1724/2021Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei dos Registros Públicos - para dispor sobre a inclusão, na Certidão de Nascimento e na Declaração de Nascido Vivo, do tipo e do fator sanguíneos do registrando.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2021REQ 873/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Internacional das Famílias.Arquivadacoautor27/04/2021PL 1540/2021Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/04/2021REQ 803/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 468/2019.Tramitação Finalizadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 749/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.595/2021.—autor26/03/2021REQ 42/2021Requer a inclusão de nome para a reunião da CEXCORVI de 30/03/2021, como tema: “O uso da tecnologia no enfrentamento da COVID-19”.Arquivadaautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2021REQ 536/2021Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."Tramitação Finalizadacoautor19/03/2021PL 976/2021Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor18/03/2021REQ 529/2021Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 21/2021Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 12/2021.Arquivadaautor18/03/2021REQ 20/2021Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 4/2021.Arquivadaautor18/03/2021REQ 19/2021Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 3/2021.Arquivadaautor18/03/2021REQ 18/2021Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 1/2021.Arquivadaautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 451/2021Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 1/2021Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando tratar da pesquisa na Amazônia.Arquivadaautor11/03/2021PL 850/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/03/2021REQ 10/2021Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando regulamentar o salário nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.Arquivadaautor10/03/2021REQ 9/2021Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando tratar do material didático denominado caderno apostilado.Arquivadaautor