Projetos de General Peternelli
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25/06/2020REQ 1684/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1656/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1654/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3414/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – para dar publicidade a todas as peças integrantes dos procedimentos de fiscalização e demais processos em curso no âmbito dos órgãos de controle interno e externo.—coautor16/06/2020REQ 1566/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão de coautoria ao PL 2551/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1538/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 3196/2020.Tramitação Finalizadaautor09/06/2020PL 3196/2020Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor28/05/2020PL 2970/2020Dispõe sobre o compartilhamento de informações, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.—autor26/05/2020PL 2919/2020Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passando a prever o caderno apostilado digital como material didático e dá outras providências.Arquivadacoautor14/05/2020REQ 1093/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 2040/2020.Tramitação Finalizadaautor14/05/2020REQ 1091/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 2622/2020.Tramitação Finalizadaautor13/05/2020PL 2622/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir gratificação temporária aos profissionais residentes na área da saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor12/05/2020REQ 1056/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 2583/2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020PL 2583/2020Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2020PL 2551/2020Altera o Artigo 22 e inclui um parágrafo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/05/2020PL 2436/2020Dispõe sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos de farmácia da rede privada de ensino superior.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/05/2020PRC 29/2020Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Especial Presidente Rodrigues Alves, destinada a homenagear os brasileiros que se destacaram no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em diversos setores da sociedade.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2020REQ 906/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 2335/2020.Tramitação Finalizadaautor30/04/2020PL 2335/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências.Arquivadacoautor28/04/2020SUG 5/2020Sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação da profissão de detetive particular (aperfeiçoamento da Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017).Arquivadarelator20/04/2020PL 2040/2020Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação.Tramitando em Conjuntocoautor14/04/2020INC 421/2020Requer o envio de indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, e do Conselho Monetário sugerindo que sejam adotadas medidas para evitar a circulação de papel-moeda durante a pandemia SARS-CoV2, novo coronavírus.Arquivadaautor06/04/2020INC 356/2020Sugere ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que conste, no processo de concessão da Rodovia Presidente Dutra, o trajeto denominado de "Caminho da fé", rota peregrina em direção ao Santuário Nacional de Aparecida.Arquivadaautor06/04/2020INC 354/2020Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugerindo que a caderneta de saúde passe a ser digital.Arquivadaautor02/04/2020INC 330/2020Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Infraestrutura, sugerindo a apreciação, discussão e concessão de pleitos da Presidência da ANETRANS - Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes e da Presidência do SINAENCO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva.Arquivadacoautor02/04/2020INC 329/2020Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, aumentar o teto dos Municípios no Piso de Atenção Básica (PAB) e a liberação imediata dos recursos correspondentes aos MunicípiosArquivadacoautor02/04/2020INC 328/2020Requer o envio de Indicação para a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra Damares Alves, para a liberação de emendas ao Orçamento 2020 aprovadas na CIDOSO/CD, para atendimento à população idosa.Arquivadacoautor02/04/2020INC 327/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção e fiscalização do cumprimento de medidas de distanciamento para passageiros de embarcações empregadas no transporte público, em razão da pandemia da covid-19.Arquivadacoautor02/04/2020INC 326/2020Sugere ao Ministro da Defesa a disponibilização de aviões da FAB - Força Aérea Brasileira para transporte de amostras biológicas, simplificação no processo de habilitação de aeronaves particulares para o transporte de amostras biológicas, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavirus (Covid-19).Arquivadacoautor02/04/2020INC 324/2020Requer o envio de Indicação para o Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, sugerindo que seja atendida a solicitação da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG) enviada a nossa comissão, no sentido de que, sejam liberados, em caráter de urgência, os insumos de proteção respiratória para que a contaminação pelo coronavírus nos pacientes oncológicos e idosos, que são traqueostomizados, possa ser minimizadaArquivadacoautor02/04/2020INC 323/2020Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sugerindo a edição de norma viando garantir aos usuários de planos de saúde a continuidade nos atendimentos enquanto durar no Brasil a pandemia do Corona vírus.Arquivadacoautor02/04/2020INC 322/2020Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que seja estendido, por mais 90 dias, o prazo de validade das receitas médicas de pessoas idosas no âmbito da Farmácia Popular.Arquivadacoautor02/04/2020INC 321/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao aperfeiçoamento da logística de entrega de Equipamentos de Proteção Individual, testes diagnósticos e Kits de UTI, bem como dos instrumentos para acompanhamento das entregas por parte das Secretarias Estaduais de Saúde.Arquivadacoautor02/04/2020PL 1485/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para combater condutas que tenham por finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor02/04/2020MPV 942/2020Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator23/03/2020PL 864/2020Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para que aconteça a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxiliar no combate à pandemia do Covid-19.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/02/2020REQ 320/2020Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Exército Brasileiro.Arquivadaautor20/02/2020REQ 319/2020Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil.Arquivadaautor11/02/2020SUG 3/2020Sugere a elaboração de Projeto de Lei para criar a profissão de Profissional de Relações Internacionais.Arquivadarelator04/02/2020PL 95/2020Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para permitir a doação recíproca de órgãos e tecidos (transplante cruzado).Tramitando em Conjuntoautor18/12/2019PL 6593/2019Disciplina a criação e a organização das associações denominadas "empresa jovem", com funcionamento perante Instituições de ensino, públicos e privadas, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação.Tramitando em Conjuntorelator11/12/2019PL 6407/2019Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre pontuação adicional no processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/11/2019PEC 206/2019Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.Aguardando Parecerautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor05/11/2019PL 5825/2019Dispõe sobre o dever de provimento de creche e pré-escolas aos dependentes dos profissionais de segurança pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/10/2019REQ 5/2019Solicita realização de Audiência Pública a fim debater o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição n° 17 de 2019, fundamento da presente Comissão.Arquivadaautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—coautor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor