Projetos de General Peternelli
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10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor09/03/2021INC 333/2021Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Saúde, sugerindo que sejam adotadas medidas para inverter a ordem de imunização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, no tocante à População Privada de Liberdade e às Forças de Segurança e Salvamento e às Forças Armadas.Arquivadaautor08/03/2021REQ 400/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 5.043/2020, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) e outros.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2021PL 775/2021Dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor02/03/2021REQ 333/2021Requer inclusão na co-autoria do PL 5.043/2020.Tramitação Finalizadaautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor01/03/2021REQ 325/2021Requer a desapensação do PL nº 5.115/2020 do PL nº 9.018/2017 e a apensação do PL nº 5.115/2020 ao PL nº 5.043/2020.Tramitação Finalizadaautor25/02/2021EMC 404/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021REQ 281/2021Requer a inclusão do nome do Sr. Deputado Federal General Peterneli (PSL/SP) no Grupo de Trabalho que trata da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil.Arquivadaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor04/02/2021REQ 56/2021Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2021PL 194/2021Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para fixar prazos de filiação partidária do militar afastado ou agregado pela autoridade superior para concorrer a mandato eletivo.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor03/02/2021PRC 2/2021Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, objetivando estabelecer a PAUTA PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA, na qual os PARLAMENTARES e o POVO BRASILEIRO poderão INDICAR PROPOSIÇÕES para a ORDEM DO DIA.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2020PL 5595/2020Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/12/2020PL 5531/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/12/2020PL 5530/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos gastos efetuados por órgãos e entidades da administração pública de todos os entes da federação.—coautor15/12/2020REQ 2952/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 5115/2020, que “Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil.”Tramitação Finalizadacoautor20/11/2020REQ 2762/2020Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.115/2020.Tramitação Finalizadaautor19/11/2020PL 5213/2020Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 a 2022, na forma em que específica.
NOVA EMENTA: Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2020INC 1116/2020Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Saúde, sugerindo que sejam adotadas medidas para equiparar a triagem neonatal pública àquela realizada pela rede privada de saúde.Arquivadaautor06/11/2020PL 5115/2020Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil.Arquivadaautor03/11/2020REQ 2663/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2020REQ 2662/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 09 de dezembro de 2021.Arquivadacoautor27/10/2020PL 5043/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/10/2020REQ 2581/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020Tramitação Finalizadacoautor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor24/09/2020DOC 6/2020Constitui o Bloco PSL/PROS/PTB—coautor24/09/2020INC 1052/2020Sugere ao Ministro da Economia a proposição, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na doação de medicamentos próximos da data de vencimento a entidades e hospitais filantrópicos.Arquivadaautor24/09/2020PL 4719/2020Dispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública.
NOVA EMENTA: Estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes certificadas na forma da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021.Transformado em Norma Jurídicaautor18/09/2020PL 4649/2020Dispõe sobre o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE para famílias que tenham entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento requeira consumo de energia elétrica de forma continuada.Tramitando em Conjuntocoautor15/09/2020REQ 2372/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.”Tramitação Finalizadacoautor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor01/09/2020PLP 226/2020Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/09/2020REQ 2301/2020Requer coautoria do PL nº 1.485/2020Arquivadacoautor19/08/2020REQ 2196/2020Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.422, de 2019.Tramitação Finalizadaautor18/08/2020REQ 2181/2020Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.171/2020.Tramitação Finalizadaautor13/08/2020REQ 2146/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.171/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2143/2020Requer coautoria ao PL 4171/2020, que “Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, do Governo Federal”.Tramitação Finalizadaautor12/08/2020PL 4171/2020Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, do Governo Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/08/2020REQ 2073/2020Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2066/2020Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor29/07/2020REQ 1967/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.551/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor13/07/2020REQ 1821/2020Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020PL 3721/2020Acresce e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/07/2020REQ 1782/2020Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 3196/2020, que "Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor30/06/2020REQ 1711/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor