Quem é
- Nome civil
- Genésio Bernardino de Souza
- Nascimento
- 15 de setembro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
indicações ao governo
Desde 22 de novembro de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/05/2002REQ 156/2002Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 6747, de 2002 que, " Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei 9.074, de julho de 1995, para estabelecer prazo de permissão às estações aduaneiras e outros terminais alfandegários de uso público".Arquivadaautor08/05/2002PL 6747/2002Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei 9.074, de 07 de julho de 1995, para estabelecer prazo de permissão às estações aduaneiras e outros terminais alfandegários de uso público.Arquivadaautor15/08/2001PL 5125/2001Dá ao trecho que menciona da BR-424 a denominação "Rodovia Jornalista Carlos Rios".Arquivadarelator16/10/1996PL 2445/1996DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO E AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 39 DA LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO'.—autor15/08/1995RIC 806/1995SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A FIM DE QUE SE ESCLAREÇA A SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DESIGUAL QUE ESTARIA SENDO CONCEDIDO AO SENHOR GALENO BARBOSA DE FREITAS, APOSENTADO DO CARGO CHEFE DE ESTAÇÃO ESPECIAL DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, PERTENCENTE A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A.—autor19/04/1995RIC 331/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTREIO DA FAZENDA SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.—autor11/04/1995PL 308/1995Determina a obrigatoriedade de indicação dos tipos sanguíneos do titular na certidão de nascimento, na cédula de identidade e na Carteira Nacional de Habilitação.Arquivadaautor11/04/1995PL 307/1995ASSEGURA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA GRATUIDADE NO EXAME DO CODIGO GENETICO (DNA) NAS HIPOTESES QUE INDICA.Arquivadaautor13/12/1994PL 4860/1994ASSEGURA A PESSOAS DE BAIXA RENDA GRATUIDADE NO EXAME DO CODIGO GENETICO (DNA) NAS HIPOTESES QUE INDICA.Arquivadaautor09/07/1993INC 311/1993RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CARTEIROS DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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