Projetos de Genésio Bernardino
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22/05/2002REQ 156/2002Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 6747, de 2002 que, " Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei 9.074, de julho de 1995, para estabelecer prazo de permissão às estações aduaneiras e outros terminais alfandegários de uso público".Arquivadaautor08/05/2002PL 6747/2002Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei 9.074, de 07 de julho de 1995, para estabelecer prazo de permissão às estações aduaneiras e outros terminais alfandegários de uso público.Arquivadaautor15/08/2001PL 5125/2001Dá ao trecho que menciona da BR-424 a denominação "Rodovia Jornalista Carlos Rios".Arquivadarelator16/10/1996PL 2445/1996DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO E AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 39 DA LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO'.—autor15/08/1995RIC 806/1995SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A FIM DE QUE SE ESCLAREÇA A SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DESIGUAL QUE ESTARIA SENDO CONCEDIDO AO SENHOR GALENO BARBOSA DE FREITAS, APOSENTADO DO CARGO CHEFE DE ESTAÇÃO ESPECIAL DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, PERTENCENTE A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A.—autor19/04/1995RIC 331/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTREIO DA FAZENDA SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.—autor11/04/1995PL 308/1995Determina a obrigatoriedade de indicação dos tipos sanguíneos do titular na certidão de nascimento, na cédula de identidade e na Carteira Nacional de Habilitação.Arquivadaautor11/04/1995PL 307/1995ASSEGURA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA GRATUIDADE NO EXAME DO CODIGO GENETICO (DNA) NAS HIPOTESES QUE INDICA.Arquivadaautor13/12/1994PL 4860/1994ASSEGURA A PESSOAS DE BAIXA RENDA GRATUIDADE NO EXAME DO CODIGO GENETICO (DNA) NAS HIPOTESES QUE INDICA.Arquivadaautor09/07/1993INC 311/1993RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CARTEIROS DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS.—autor17/06/1993PL 3931/1993INSTITUI O PLANO BASICO DE ASSISTENCIA MEDICA PARA TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A SAUDE DOS ACIDENTADOS DO TRABALHO E DAS VITIMAS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/01/1993RIC 1989/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO
SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DO EXTINTO
TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadarelator11/09/1992INC 97/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO O EXAME DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE QUE SEJA CONTADO EM DOBRO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR PROFESSORES EM ZONA RURAL.—autor05/08/1992PRC 105/1992CRIA GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-COVEITE.Transformado em Norma Jurídicaautor30/04/1992RIC 1506/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PROPOSTA
PELO PODER EXECUTIVO.Arquivadarelator11/12/1991PRC 80/1991Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Arquivadarelator21/11/1991PRC 62/1991Acrescenta o Capítulo X ao Título VI do Regimento Interno da Câmara dos DeputadosArquivadarelator10/10/1991PRC 61/1991Altera os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator10/09/1991PL 1810/1991ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 7.716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989, QUE 'DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR'.Arquivadaautor22/05/1991PL 866/1991DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DO BARBEIRO E CABELEIREIRO.Arquivadaautor11/03/1991PRC 87/1991Altera o art. 157 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator16/01/1991PL 2424/1991DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE MICRONUTRIENTES NOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO POPULAR.Arquivadaautor12/12/1989PL 4479/1989ASSEGURA AOS EX-COMBATENTES GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS E NAS CASAS DE DIVERSÕES PUBLICAS.Arquivadaautor07/12/1989PL 4476/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA AOS RENDIMENTOS PROVENIENTES DA APOSENTADORIA.Arquivadaautor22/11/1989PL 4286/1989DESTINA O PRODUTO DA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL A CONSTRUÇÃO, REFORMA OU INSTALAÇÃO DE CENTROS OU POSTOS DE SAUDE.Arquivadaautor