Quem é
- Nome civil
- Mário Genival Tourinho
- Nascimento
- 4 de maio de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de novembro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/11/1981PL 5504/1981DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER NÃO TER SEU CASAMENTO ANULADO POR DEFLORAMENTO ANTES DO CASAMENTO, MESMO SENDO IGNORADO PELO MARIDO.Arquivadaautor29/04/1980PL 2892/1980DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE OS GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE SEREM COMERCIALIZADOS MEDIANTE A AFIXAÇÃO OBRIGATORIA DO PREÇO DE AQUISIÇÃO E DE VENDA.Arquivadaautor29/04/1980PL 2890/1980DISPÕE SOBRE SEGURADOS DO INPS QUE ESTIVERAM EXILADOS.Arquivadaautor09/11/1979PL 2316/1979FACULTA A COMPRA DE CASA PROPRIA DOS EMPREGADOS QUE GANHAM MENOS, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NO ARTIGO 10 DA LEI 5107, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1966, INSTITUIDORA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor09/11/1979PL 2305/1979ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975, QUE REGULA A SITUAÇÃO DO APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL QUE VOLTA AO TRABALHO E A DO SEGURADO QUE SE VINCULA A SEU REGIME APOS COMPLETAR SESSENTA ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1979PL 2304/1979DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EMBALAGENS POPULARES EM PRODUTOS ESSENCIAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1979PRC 63/1979AUTORIZA O DESCONTO DE UMA DIARIA COMO CONTRIBUIÇÃO A CAMPANHA PARA EDIFICAÇÃO DO MONUMENTO EM MEMORIA DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.—autor11/06/1979PL 1252/1979ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE INATIVIDADE.Arquivadaautor11/06/1979PL 1227/1979ATRIBUI HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS CASOS QUE DETERMINA, AO PROCURADOR DA REPUBLICA E AOS PROCURADORES DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1979PL 1194/1979CONFERE A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA JUSCELINO KUBITSCHEK AO DA CAPITAL DA REPUBLICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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