Quem é
- Nome civil
- Gentil Pinheiro Barreira
- Nascimento
- 10 de fevereiro de 1895
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 9 de junho de 1953, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/03/1954PL 4167/1954PARA EFEITO DO ARTIGO 53 DA LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951, DEVE SER AVERBADO NOS ASSENTAMENTOS DOS MILITARES O TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO EFETIVO PRESTADO A UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL, TERRITORIOS E MUNICIPIOS, COMO CIVIL.Arquivadaautor09/06/1953PL 3218/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, COMO AUXILIO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTERIO PUBLICO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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