Quem é
- Nome civil
- Georges Galvão
- Nascimento
- 18 de março de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 18 de março de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/09/1958PDC 158/1958CONCEDE ANISTIA AMPLA AOS EX-SERVIDORES DAS FERROVIAS NACIONAIS QUE HOJE COMPÕEM A REDE FERROVIÁRIA NACIONAL S/A. DEMITIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS GREVISTAS.Arquivadaautor12/08/1958PL 4502/1958DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA E PENSÕES DE INSTITUTOS OU CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES PARA EX-COMBATENTES E SEUS DEPENDENTES.Transformado em Norma Jurídicaautor07/08/1958PL 4459/1958ESTABELECE NORMAS DE EXCEÇÃO PARA DESCONGESTIONAMENTO DOS PORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1958PL 4354/1958REGULA O EMPREGO DE ESTRANGEIROS EM FUNÇÕES TECNICO-ADMINISTRATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1958PL 4335/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONARIAS DE MARIA, NAS OBRAS DO EXTERNATO ANGELORUM.Arquivadaautor03/06/1958PL 4236/1958REGULA A TRANSFERENCIA PARA O PAIS DE COMISSÕES PERCEBIDAS NO ESTRANGEIRO.Arquivadaautor27/05/1958PL 4194/1958PROMOVE AO PONTO IMEDIATO OS OFICIAIS DA RESERVA DA SEGUNDA CLASSE QUE TENHAM SERVIDO NAS FORÇAS ARMADAS EM ORAÇÕES DE GUERRA.Arquivadaautor09/05/1958PL 4113/1958ALTERA E INTRODUZ MODIFICAÇÕES, REGULANDO O TRABALHO EXTRAORDINARIO, NA ADMINISTRAÇÃO DDO PORTO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor28/04/1958PL 4017/1958EQUIPARA OS GUARDAS DOS ARSENAIS E DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DAS FORÇAS ARMADAS E DO SERVIÇO PUBLICO AOS SERVENTUARIOS CIVIS QUE EXERCEM FUNÇÃO POLICIAL E VIGILANCIA.Arquivadaautor17/04/1958PL 3943/1958REVOGA E MODIFICA ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS LEIS 2698 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1955 E 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956, EXTINGUINDO O FUNDO ESPECIAL E LIBERANDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS NO ANO E QUE SO SERÃO UTILIZADOS A PARTIR DE 1971.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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