Projetos de Geovan Freitas
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05/11/1996PL 2521/1996Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias", no capítulo referente à convenção de condomínio.Arquivadarelator26/03/1996PDC 240/1996Susta a aplicação da Resolução nº 2.203, de 28 de setembro de 1995, e da Circular nº 2.623, de 28 de setembro de 1995, ambas do Banco Central do Brasil.Arquivadarelator30/06/1992PL 3035/1992Dispõe sobre o financiamento para reparo e reforma de máquinas e equipamentos agrícolasArquivadarelator16/05/1990PL 4959/1990Concede isenção em favor de estabelecimentos de ensino agrícolaArquivadarelator