Quem é
- Nome civil
- Geraldo César Althoff
- Nascimento
- 16 de junho de 1947
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 4 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/04/2002PLS 100/2002Estabelece regras para os serviços de proteção ao crédito e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/02/2002PLS 25/2002Define o ato médico e dá outras providências.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor29/08/2001PLS 154/2001Acrescenta alínea ao artigo 32 da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/08/2001PLS 131/2001Cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/10/2000PLS 225/2000Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/08/2000PLS 186/2000Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios.ARQUIVADAautor28/04/2000PEC 17/2000Confere à União competência para legislar sobre matéria de concursos para o provimento de cargos e empregos da admistração pública, incluindo inciso no artigo 24 da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/04/2000PRS 31/2000Altera dispositivos da Resolução nº 78, de 1998, para regulamentar as antecipações de receita realizadas diretamente com contribuintes.PREJUDICADAautor13/04/2000PLS 101/2000Fixa normas sobre a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos na administração direta e indireta, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor03/12/1999PEC 89/1999Altera seção à parte permanente da Constituição Federal, dispondo sobre a atividade de perícia oficial.REJEITADAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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