Quem é
- Nome civil
- Geraldo Cândido da Silva
- Nascimento
- 19 de fevereiro de 1939
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 31 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/10/2001PEC 44/2001Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo para a Promoção Econômica e Social dos Afro-descendentes.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/09/2001PLS 176/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/06/2001PLS 111/2001Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/04/2001PLS 66/2001Altera dispositivo da Lei nº 9504 de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/03/2001PLS 29/2001Fixa a jornada de trabalho dos motoristas dos transportes coletivos urbanos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/03/2001PLS 28/2001Obriga as instituições de ensino superior a prestar informações aos candidatos e a fixar quadro informativo, identificando os cursos reconhecidos e em processo de reconhecimento.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/12/2000PLS 263/2000Modifica o artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".RETIRADA PELO AUTORautor21/11/2000PLS 253/2000Dispõe sobre o serviço de medição residencial do consumo telefônico, mediante instalação de medidor residencial.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/08/2000PLS 191/2000Determina obrigações às agências bancárias, que atuam no território nacional, em relação aos seus usuários e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/04/2000PLS 96/2000Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõem sobre a fixação do salário mínimo, de acordo com a Constituição Federal.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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