Projetos de Geraldo Cândido
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Mostrando 1–26 de 26 projetos
22/10/2001PEC 44/2001Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo para a Promoção Econômica e Social dos Afro-descendentes.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/09/2001PLS 176/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/06/2001PLS 111/2001Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/04/2001PLS 66/2001Altera dispositivo da Lei nº 9504 de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/03/2001PLS 29/2001Fixa a jornada de trabalho dos motoristas dos transportes coletivos urbanos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/03/2001PLS 28/2001Obriga as instituições de ensino superior a prestar informações aos candidatos e a fixar quadro informativo, identificando os cursos reconhecidos e em processo de reconhecimento.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/12/2000PLS 263/2000Modifica o artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".RETIRADA PELO AUTORautor21/11/2000PLS 253/2000Dispõe sobre o serviço de medição residencial do consumo telefônico, mediante instalação de medidor residencial.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/08/2000PLS 191/2000Determina obrigações às agências bancárias, que atuam no território nacional, em relação aos seus usuários e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/04/2000PLS 96/2000Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõem sobre a fixação do salário mínimo, de acordo com a Constituição Federal.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor23/03/2000PEC 14/2000Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 166 da Constituição Federal, excluindo a alínea "b" de seu inciso II. (Dispõe sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/03/2000PLS 70/2000Altera o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que "dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", de modo a isentar as motocicletas, motonetas e ciclomotores do pagamento de pedágio em rodovias federais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/01/2000PLS 8/2000Altera a redação dos artigos 58, 59 e 61 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre a duração máxima da jornada de trabalho.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/10/1999PLS 570/1999Institui o "Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e outras Drogas".ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/09/1999PEC 79/1999Altera o artigo 7º da Constituição Federal, para conceder "Passe Livre" em transportes coletivos aos trabalhadores desempregados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/08/1999PLS 457/1999Inclui o ensino da "Introdução à Comunicação de Massa" no currículo escolar.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/06/1999PLS 430/1999Determina a imposição provisória de tetos tarifários sobre as importações agropecuárias e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/05/1999PLS 382/1999Estabelece a gratuidade de livros didáticos para alunos da rede pública.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/05/1999PLS 349/1999Dispõe sobre a isenção do pagamento de contas de luz, gás, água e esgoto para os trabalhadores desempregos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/05/1999PLS 327/1999Dispõe sobre a gratuidade da realização de exames de Código Genético (DNA) para instruir processos de reconhecimento de paternidade.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor06/05/1999PLS 313/1999Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/05/1999PLS 302/1999Dispõe sobre a proibição da expressão "boa aparência" nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor30/04/1999PLS 282/1999Dispõe sobre a instituição da Conta-Pagamento Padrão, Isenta de Tarifas Bancárias, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/04/1999PLS 284/1999Dispõe sobre a instalação de telefones especiais para surdos e dá outras providências.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/04/1999PLS 212/1999DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E
ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIALautor31/03/1999PLS 200/1999DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE PARA EFEITO DE DISPENSA DO
EMPREGADO SINDICALIZADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor