Quem é
- Nome civil
- Geraldo Freire da Silva
- Nascimento
- 29 de junho de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 17 de novembro de 1961, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/11/1977PL 4465/1977CONFERE ATRIBUIÇÃO DO TECNICO EM HIGIENE DENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1977PL 4449/1977DISPÕE SOBRE COMPETENCIA PARA JULGAR AÇÕES DO INTERESSE DE MENORES ABANDONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1974PLP 39/1974ESTABELECE PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES FIXADAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 05.Transformado em Norma Jurídicaautor12/06/1973PL 1353/1973ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 4.284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE "CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS (IPC)".Transformado em Norma Jurídicaautor22/11/1972PL 1025/1972ALTERA O ARTIGO 407 DO DECRETO-LEI Nº 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 (CODIGO PENAL).Transformado em Norma Jurídicaautor18/10/1972PL 946/1972REGULA A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS ONDE AS CONVENÇÕES PARTIDARIAS NÃO A FIZERAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor29/03/1971PL 441/1971ALTERA O ART. 407 DO DECRETO-LEI Nº 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 (CODIGO PENAL).Transformado em Norma Jurídicaautor11/10/1967PLP 36/1967DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, RELATIVAMENTE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.Transformado em Norma Jurídicaautor03/10/1967PL 576/1967ALTERA O ARTIGO 17 DO DECRETO Nº 2.681, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1912, QUE REGULA A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESTRADAS DE FERRO.Arquivadaautor13/04/1967PL 93/1967ISENTA DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E CONSUMO, BEM COMO AS TAXAS DE DESPACHO ADUANEIROS, TAXAS PORTUARIAS E SUAS ARMAZENAGENS, TAXAS DE MARINHA MERCANTE, EMOLUMENTOS E TAXAS DE CARTEIRA DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S.A., MAQUINAS RODOVIARIAS, SEUS IMPLEMENTOS E ACESSORIOS, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.