Quem é
- Nome civil
- Geremias de Mattos Fontes
- Nascimento
- 28 de junho de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de janeiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/10/1965PL 3293/1965DETERMINA A LOTAÇÃO DA FUNCIONARIA PUBLICA, CASADA NA CIDADE EM QUE O MARIDO TRABALHA, MESMO QUE ESTE NÃO SEJA SERVIDOR PUBLICO.Arquivadaautor27/10/1965PL 3292/1965REGULAMENTA A PROFISSÃO DE PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.Arquivadaautor15/10/1965PL 3224/1965ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 4.737/65 - CODIGO ELEITORAL - ALTERANDO A VIGENCIA DO PRAZO PARA A APLICAÇÃO DA MULTA AOS ELEITORES MAIORES DE 19 ANOS.Arquivadaautor16/08/1965PL 3040/1965DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE DOS QUE OCUPAREM OU OCUPAM CARGO DE SECRETARIO DE ESTADO, NOS GOVERNOS INSTALADOS APOS O DIA 31 DE MARÇO DE 1964.Arquivadaautor04/08/1965PL 3007/1965AUTORIZA A FABRICA NACIONAL DE MOTORES A ALIENAR AS IGREJAS AS AREAS OCUPADAS COM AS CONSTRUÇÕES DE TEMPLOS.Arquivadaautor11/06/1965PL 2851/1965AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL A CEDER EDIFICIO E AREA DE TERRENO EN NEVES, SÃO GONÇALO, PARA INSTALAÇÃO DE UM GINASIO.Arquivadaautor06/05/1965PRC 101/1965DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.Transformado em Norma Jurídicaautor27/10/1964PL 2403/1964ESTABELECE NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/07/1964PL 2157/1964SUPRIME O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 3.501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO AERONAUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1964PL 1959/1964DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR E DAS AGUAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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