Como Gerson Camata votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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24/08/2005PEC 42/2003: Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim10/08/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenário——Não10/08/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenário——Não03/08/2005PLV 18/2005: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00 (quinhentos e oitenta e seis milhões, onze mil e setecentos reais), para os fins que especificaPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Sim30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Outro30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Não30/06/2005PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Sim28/06/2005PLV 14/2005: Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e da Defesa e dos Encargos Financeiros da União, no valor Global de R$ 299.594.749,00 (duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais), para os fins que especificaPlenário——Sim01/06/2005PEC 31/2000: Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem criançasPlenário——Outro01/06/2005PEC 57/2003: Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de CulturaPlenário——Outro26/04/2005PEC 40/2000: Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idadePlenário——Sim26/04/2005PEC 15/2004: Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição FederalPlenário——Sim26/04/2005PEC 9/2003: Adiciona um parágrafo ao artigo 183 da Constituição Federal, aumentando o tamanho máximo do lote objeto de usucapião especial urbano em cidades com menos de 300.000 (trezentos mil habitantes)Plenário——Sim26/04/2005PEC 40/2000: Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idadePlenário——Sim26/04/2005PEC 40/2000: Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idadePlenário——Sim26/04/2005PLS 247/2004: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providênciasPlenário——Sim26/04/2005PLS 247/2004: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providênciasPlenário——Sim08/03/2005MPV 225/2004: Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e AripuanãPlenário——Sim01/03/2005PEC 15/2004: Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição FederalPlenário——Sim23/02/2005PEC 57/2003: Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de CulturaPlenário——Sim23/02/2005PEC 1/2003: Altera o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatóriosPlenário——Outro23/02/2005PEC 64/1999: Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República)Plenário——Sim23/02/2005PEC 64/1999: Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República)Plenário——Outro21/12/2004PLC 10/2004: Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração públicaPlenário——Sim21/12/2004PLV 64/2004: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004Plenário——Sim20/12/2004PLV 61/2004: Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de 2002, reestrutura os cargos efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas remuneratórias que lhe são devidas, institui a Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN, e dá outras providênciasPlenário——Outro15/12/2004PLV 57/2004: Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil, da Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providênciasPlenário——Sim16/11/2004PEC 29/2000: Introduz modificações na estrutura do Poder JudiciárioPlenário——Sim16/11/2004PEC 29/2000: Introduz modificações na estrutura do Poder JudiciárioPlenário——Sim16/11/2004PEC 29/2000: Introduz modificações na estrutura do Poder JudiciárioPlenário——Sim16/11/2004PEC 29/2000: Introduz modificações na estrutura do Poder JudiciárioPlenário——Não16/11/2004PLC 102/2002: Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiaisPlenário——Sim10/11/2004PLS 130/2003: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosPlenário——Outro09/11/2004MPV 193/2004: Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do PaísPlenário——Sim06/10/2004PLC 9/2004: Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2191-9, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providênciasPlenário——Sim06/10/2004PLC 9/2004: Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2191-9, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providênciasPlenário——Não11/08/2004MPV 184/2004: Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor dos Ministérios da Justiça, dos Transportes e da Defesa, para os fins que especificaPlenário——Sim17/03/2004PLV 10/2004: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e dá outras providênciasPlenário——Sim09/03/2004PLV 2/2004: Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providênciasPlenário——Sim09/03/2004MPV 144/2003: Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5655, de 20 de maio de 1971, 8631, de 04 de março de 1993, 9074, de 07 de julho de 1995, 9427, de 26 de dezembro de 1996, 9478, de 06 de agosto de 1997, 9648, de 27 de maio de 1998, 9991, de 24 de julho de 2000, 10438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providênciasPlenário——Não05/02/2004MPV 136/2003: Acrescenta artigo à Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômicaPlenário——Sim05/02/2004MPV 136/2003: Acrescenta artigo à Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômicaPlenário——Não22/12/2003MPV 135/2003: Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providênciasPlenário——Sim17/12/2003PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Sim17/12/2003PEC 74A/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Sim17/12/2003PEC 74A/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Não