Projetos de Gerson Marcondes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 76 projetos
10/10/1990PL 5784/1990INSTITUI ABATIMENTO, NO IMPOSTO DE RENDA, DAS DESPESAS COM A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE RADIO-AMADORISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5729/1990CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE SÃO PAULO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1990RIC 613/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO SECRETARIO- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE SERVIDORES DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO QUE TEM OU TENHAM TIDO VINCULO COM AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.—autor21/06/1990PL 5421/1990PROIBE A ADMISSÃO DE FUNCIONARIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DA UNIÃO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1990PL 5168/1990DISPÕE SOBRE FRANQUIAS AO PRINCIPIO DE ESTABILIDADE PROVISORIA DOS TRABALHADORES INVESTIDOS EM CARGOS DE DIREÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1990RIC 529/1990SOLICITA INFORAMÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUARULHOS - SP, NOS ANOS QUE ESPECIFICA.—autor25/05/1990RIC 526/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE LOCAÇÕES DE IMOVEIS, AQUISIÇÃO E ESTOCAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS AUTOMATIZADOS DE ATENDIMENTO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor25/05/1990RIC 525/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REQUISITOS EXIGIDOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LOTERIAS.—autor21/05/1990RIC 523/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA NACIONAL DO MEIO-AMBIENTE PARA IMPEDIR ALTERAÇÕES ECOLOGICAS NA PRAIA DE GUARAU, EM PERUIBE - SP.—autor17/05/1990RIC 524/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ATIVIDADES DE EMPRESAS AUTORIZADAS PARA OPERAR, NO ESTADO DE SÃO PAULO, NA AREA DOS DENOMINADOS 'VALES RESTAURANTE'.—autor14/05/1990PL 4938/1990DISPÕE SOBRE O REFERENDO LEGISLATIVO AOS TRATADOS, ACORDOS OU ATOS INTERNACIONAIS PREVISTOS NO ARTIGO 49, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1990PL 4937/1990DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO AMBITO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, DO CONTECIOSO TRABALHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1990PL 4935/1990DISPÕE SOBRE INCOMPATIBILIDADE PARA O EXERCICIO DE CARGOS OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1990PL 4936/1990ESTABELECE RESTRIÇÕES A FABRICAÇÃO DE APARELHOS DE JOGOS ELETRONICOS OU ELETRODOMESTICOS, EM TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1990PL 4877/1990DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE 'BONUS' NA COMPRA DE COMBUSTIVEIS POR TAXISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1990PL 4845/1990DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO CRUZADO NOVO VINCULADO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PAGAMENTO DE DIVIDAS PARA COM A UNIÃO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS E ABRE POSSIBILIDADES A INICIATIVA PRIVADA PARA NOVOS INVESTIMENTOS.Arquivadaautor16/04/1990RIC 507/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OPERAÇÕES BANCARIAS REALIZADAS PELO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DA PREFEITURA DE GUARULHOS, SÃO PAULO.—autor16/04/1990RIC 498/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A VIAGEM DO MINISTRO DO TRABALHO AOS EUA NO DIA 15 DE FEVEREIRO PROXIMO PASSADO.—autor29/03/1990PL 4625/1990ESTABELECE DISCIPLINA CONCERNENTE A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1990RIC 472/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AERONAUTICA SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO DE JARDIM IPANEMA E SUAS ADJACENCIAS, EM GUARULHOS, SÃO PAULO, CONSIDERADOS 'AREAS DE RISCO PARA MANEJAÇÃO AEREA'.—autor26/03/1990PL 4624/1990PROIBE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E 'CHECAGEM' EM AERONAVES DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1990PL 4610/1990DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ASSEGURADAS AOS EX-COMBATENTES NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/02/1990PL 4609/1990DISPÕE SOBRE INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/12/1989RIC 461/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS EM MUNICIPIOS PAULISTAS.—autor14/12/1989RIC 451/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO PERANTE AS REPARTIÇÕES FAZENDARIAS DO HOSPITAL VITAL BRASIL E SEUS DIRETORES.—autor14/12/1989RIC 450/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS DO GRUPO PASCHOAL THOMEU, SEDIADA EM GUARULHOS, SP.—autor14/12/1989RIC 443/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO SUDS-ERSA-15, DE GUARULHOS, SÃO PAULO.Arquivadaautor13/12/1989PL 4443/1989DEFINE OS CRIMES PREVIDENCIARIOS, FIXA PENAS E MEDIDAS ACAUTELADORAS DOS INTERESSES FAZENDARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/12/1989PL 4293/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CARPINTARIA NAVAL EM CANANEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1989RIC 418/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS DO ENGENHEIRO DEUZEDIR MARTINS, CHEFE DO OITAVO DISTRITO RODOVIARIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor04/12/1989RIC 417/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO OITAVO DISTRITO RODOVIARIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES.—autor04/12/1989RIC 408/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DO 'REGAINE-MINOXIDIL'.—autor04/12/1989RIC 405/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE AQUISIÇÕES PELA INAL S.A. DE AÇOS PRODUZIDOS PELA COSIPA E USIMINAS.—autor04/12/1989RIC 404/1989SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DO TRABALHO SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA DE ONIBUS E.A.O. GUARULHOS S.A. NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.—autor27/11/1989PL 4104/1989DISPÕE SOBRE PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/10/1989PL 4034/1989DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPI A PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS, NA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/10/1989RIC 392/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE AS OBRAS DE EMERGENCIA CONTRATADAS SOB RESPONSABILIDADE DO DNER NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor04/10/1989RIC 382/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS PARA LIBERAÇÃO DE VEICULO IMPORTADO POR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, O PELE.—autor04/10/1989RIC 381/1989SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A OPERAÇÃO DE CREDITO CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS E O BANCO MERCANTIL DE DESCONTO, SA.—autor04/10/1989RIC 374/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor04/10/1989RIC 373/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DE JUSTIÇA SOBRE A EMPRESA DE SEGURANÇA BANCARIA RESILAR, ESTABELECIDA EM GUARULHOS, SÃO PAULO.—autor04/10/1989RIC 372/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A EMPRESA DE SEGURANÇA BANCARIA RESILAR LIMITADA, ESTABELECIDA EM GUARULHOS, SÃO PAULO.—autor03/10/1989PL 3896/1989ADAPTA A LEI FEDERAL 6766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, AS NORMAS DO ARTIGO 183, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1989PL 3687/1989DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CAMBIO MANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1989RIC 358/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DE
CREDITO EFETUADAS PELO BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS NO ESTADO DE SÃO
PAULO.Arquivadaautor19/09/1989PL 3552/1989INSTITUI O 'CARTÃO DO PREVIDENCIARIO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/09/1989PL 3711/1989Dispõe sobre a limitação de lucros de entidades que enumera proíbe a venda de " carnets " de sorteio e dá outras providências.Arquivadaautor08/08/1989PL 3270/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA AGROINDUSTRIAL DE PROMISSÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/07/1989RIC 291/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A GUIA DE EXPORTAÇÃO CORRESPONDENTE A NOTA FISCAL 341.958, ALUSIVA A EXPORTAÇÃO DE VEICULOS 'DUNA'.—autor11/07/1989RIC 282/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA RESILAR - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, PERANTE O FGTS.—autor