Projetos de Gerson Marcondes
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29/06/1989RIC 280/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO EXERCITO SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA RESILAR - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.—autor26/06/1989RIC 281/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA RESILAR - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA JUNTO AO IAPAS.—autor26/06/1989PL 2985/1989DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS SALARIOS, DAS COMISSÕES PAGAS AOS EMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2966/1989DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2946/1989ALTERA A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PERMITINDO A AUTORIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE LOTES POPULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2945/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL EM PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2944/1989DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1989PL 2877/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO, CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1989PL 2837/1989DISPÕE SOBRE A PRISÃO ADMINISTRATIVA DE OPERADORES DE BOLSA E INVESTIDORES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1989PL 2794/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1989PL 2652/1989DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITES MUNICIPAIS DO MENOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/06/1989PL 2669/1989DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GUARDAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1989PL 2449/1989DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FRANQUIA POSTAL AOS RADIOAMADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1989PL 2165/1989CRIA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1989PL 2164/1989CRIA A ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DE GUARULHOS, SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1989PL 2041/1989PROIBE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE APARELHOS ELETRONICOS DE DIVERSÃO.Arquivadaautor14/03/1989RIC 170/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA MUNICIPIOS PAULISTAS.—autor14/03/1989RIC 145/1989SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO MINISTRO DA FAZENDA RELATIVOS AS GUIAS DE EXPORTAÇÃO EXPEDIDAS PELA CACEX, EM FAVOR DA FIAT DO BRASIL S.A.—autor18/03/1988PL 441/1988CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES QUANDO ADQUIRIDOS POR CAMINHONEIROS, PROFISSIONAIS AUTONOMOS, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor29/10/1987PL 252/1987ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA OS APOSENTADOS QUE RETORNAM A ATIVIDADE, BEM COMO OS PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/08/1987PL 204/1987EXIGE PRAZO DE UM ANO PARA O DETENTOR DE MANDATO POPULAR, QUE MUDAR DE PARTIDO, PODER CANDIDATAR-SE A QUALQUER CARGO ELETIVO.Arquivadaautor06/07/1987RQA 69/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO).—autor06/07/1987PL 175/1987DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO.Arquivadaautor06/07/1987PL 174/1987CONCEDE ISENÇÃO DO IPI AOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor22/05/1987PL 137/1987ALTERA A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE LOTES POPULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/04/1987PL 76/1987MODIFICA O ARTIGO 30, DA LEI 6697, DE 10 DE OUTUBRO DE 1979, QUE ESTABELECE O CODIGO DE MENORES.Arquivadaautor