Projetos de Gervásio Maia
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10/11/2020REQ 2686/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 5098/2020.Tramitação Finalizadaautor05/11/2020PL 5098/2020OBRIGA AS MONTADORAS/FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS UTILIZAREM PNEUS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, INCLUSIVE O PNEU RESERVA OU ESTEPE.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020REQ 2522/2020Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/10/2020REQ 2500/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2342, de 2020Tramitação Finalizadaautor28/09/2020PDL 414/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Aguardando Parecercoautor25/09/2020REQ 2448/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n. 3871/2020Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2393/2020Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2020PL 4542/2020ALTERA A LEI Nº 9.605/98 PARA AUMENTAR A PENA PARA O CRIME DE PROVOCAÇÃO DE INCÊNDIOS EM MATA OU FLORESTA, NA MODALIDADE DOLOSA E CULPOSA, TIPIFICANDO A CONDUTA OMISSIVA DA AUSÊNCIA DE AÇÕES PREVENTIVAS DO USO DO MANEJO INTEGRADO DO FOGO (MIF).Tramitando em Conjuntoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor25/08/2020REQ 2234/2020Requerem a coautoria do PL nº 4.256 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020PL 4260/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.Aguardando Parecerrelator19/08/2020PL 4256/2020Cria o Programa Ganhe o Mundo - PGM, para oferecer capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio das redes públicas de ensino.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor19/08/2020INC 942/2020Solicita que a Presidência da República e o Ministério da Economia abstenham-se de proceder a cortes orçamentários nas universidades federais públicas superiores de ensino e institutos federais de educação, no orçamento de 2021, do MEC, garantindo-se, no mínimo, aporte de 200 (duzentos milhões) superiores aos repasses financeiros de 2020, para fazer frente as necessidades essenciais dessas instituições.Arquivadaautor06/08/2020REQ 2094/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5069/2019 ao Projeto de Lei nº 1665/2020.Tramitação Finalizadaautor06/08/2020REQ 2093/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3384/2020 ao Projeto de Lei nº 1665/2020.Tramitação Finalizadaautor05/08/2020PL 4096/2020Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a aplicação da pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa por meio da internet.Tramitando em Conjuntocoautor22/07/2020REQ 1913/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020.Tramitação Finalizadaautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020PL 3885/2020Obriga às operadoras de planos de saúde privados realizarem exames do teste sorológico para COVID - 19.Tramitando em Conjuntoautor20/07/2020PL 3871/2020Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/07/2020REQ 1806/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3710/2020.Tramitação Finalizadaautor08/07/2020PL 3710/2020Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios, transferidos pela União para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID-19 e da utilização de eventuais saldos dos recursos financeiros.Arquivadaautor08/07/2020REQ 1790/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.Tramitação Finalizadaautor08/07/2020REQ 1789/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.Tramitação Finalizadaautor07/07/2020PL 3678/2020Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores frentistas de postos de revenda de combustíveis, assegura disponibilização de equipamentos de segurança em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2020REQ 1763/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020REQ 1729/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3544 /2020.Tramitação Finalizadaautor29/06/2020PL 3544/2020Dispõe sobre direitos básicos dos usuários de cartões de crédito durante o período da pandemia provocada pelo COVID-19 e de vigência dos efeitos de Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor24/06/2020PL 3489/2020Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.Tramitando em Conjuntocoautor23/06/2020REQ 1639/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020REQ 1616/2020Requer seja incluída coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1610/2020Requerem a coautoria do PL 3384/2020.Tramitação Finalizadaautor18/06/2020PDL 285/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro.Arquivadacoautor18/06/2020PDL 281/2020Susta a aplicação dos efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.Arquivadacoautor17/06/2020PL 3384/2020Assegura direitos básicos aos trabalhadores profissionais que atuam como entregadores de produtos e serviços cadastrados em empresas que operam através de plataforma de aplicativos de serviços a domicílio, no período da pandemia provocada pelo COVID - 19.Arquivadaautor16/06/2020REQ 1571/2020Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1454/2020Requerem a coautoria do PDL 253/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1433/2020Requer a coautoria do PDL 220/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020PDL 253/2020Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Arquivadacoautor04/06/2020PL 3132/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS POLICIAIS PENAIS.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/06/2020REQ 1351/2020Requer a coautoria do PL 2785/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2953/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID - 19 (PAF COVID) VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor27/05/2020REQ 1322/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2851/2020.Tramitação Finalizadaautor27/05/2020PL 2931/2020Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.Arquivadacoautor26/05/2020PL 2924/2020Autoriza durante o período da pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1281/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2865/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2865/2020Altera o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação de conta do FGTS, independentemente da sistemática de saque, durante vigência de estado de calamidade pública em decorrência de emergência de saúde pública de importância internacional.—coautor25/05/2020PL 2851/2020Cria o Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária - PFA, com a finalidade de promover incentivo aos pequenos agricultores e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/05/2020PL 2785/2020Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.Arquivadacoautor