Projetos de Gervásio Silva
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15/05/2008EMC 99/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 98/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 97/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 96/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 69/2008Dá nova redação ao art. 159, para aumentar a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.—coautor12/05/2008EMC 57/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 56/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/03/2008REQ 168/2008Propõe a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discussão do Projeto de Lei 6424 de 2005, sob a perspectiva dos serviços ambientais prestados pelas reservas florestais, em especial aquelas situadas na Amazônia Legal.Arquivadacoautor18/03/2008REQ 2441/2008Requer Sessão Solene em homenagem a ONG Soka Gakkai.Arquivadaautor12/03/2008REQ 157/2008Nos termos do artigo 52, § 5ª, do Regimento Interno, solicitamos a inclusão do Requerimento nº 156/08 na Ordem do Dia desta reunião.Arquivadacoautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor20/12/2007REQ 149/2007Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação, por meio de resolução do CONAMA dos campos de altitude acima de 850 metros, em área de preservação permanente.Arquivadaautor27/11/2007REQ 145/2007Solicita que seja constituído grupo de trabalho destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentar propostas.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 142/2007Requer a realização de Audiência Pública para apurar a substituição do uso de gás natural por combustíveis poluentes como medida de enfrentamento da escassez.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 141/2007Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Presidentes da CNEM e da ELETRONUCLEAR.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 140/2007Requer a realização de Audiência Pública para debate da definição do Fator de Emissão de CO2, resultante da geração de energia elétrica verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN).Arquivadacoautor06/11/2007REQ 138/2007Propõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificadaArquivadacoautor25/10/2007SPP 4/2007Sugestão de emenda referente à prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais. Valor estimado do projeto R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).Arquivadacoautor05/09/2007REQ 116/2007Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Zoneamento Ecológico-econômico.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 115/2007Propõe a realização de Audiência Pública para discutir o instrumento da reserva legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a produção rural.Arquivadacoautor30/08/2007PL 1918/2007Dispõe sobre o plantio de essências florestais exóticas.Arquivadarelator22/08/2007REQ 111/2007Propõe a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a concessão de licenças ambientais pelo Instituto Chico Mendes.Arquivadacoautor17/07/2007EMC 2/2007Suprimam-se os incisos II, III e IV do art. 1º do Projeto de Lei nº 1311/2007.—autor17/07/2007EMC 1/2007Suprimam-se os incisos II, III e IV do art. 1º do Projeto de Lei nº 1311/2007.—autor12/07/2007PL 1625/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico para o diagnóstico precoce de retinoblastoma nas maternidades públicas e estabelecimentos hospitalares congêneres em todo o Território Nacional.Arquivadaautor12/07/2007PL 1624/2007Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos motoristas de ambulâncias ou outros veículos de transporte de doentes.Arquivadaautor12/07/2007PL 1623/2007Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.Arquivadaautor11/07/2007REQ 108/2007Propõe a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a liberação ambiental e o plantio de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul .Arquivadaautor13/06/2007EMP 120/2007Suprime o art. 17 do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 119/2007Suprime o art. 6º e seus parágrafos.—autor13/06/2007EMP 118/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 73/2007Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 1079/2007Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1546 de 2003 que "Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências".Arquivadaautor29/05/2007EMC 24/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor28/05/2007EMC 22/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor28/05/2007EMC 4/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor15/05/2007EMP 32/2007Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.—autor09/05/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa ao PL n°. 5408/2005.—autor25/04/2007REQ 62/2007Requer a realização de Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricutlura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para a discussão e avaliação do impasse socioeconômico criado com a decisão de demarcação, desapropriação e assentamento de famílias de afro-descendentes na localidade denominada "Corredeiras", atualmente "Invernada dos Negros".Arquivadaautor