Quem é
- Nome civil
- Getúlio Barbosa de Moura
- Nascimento
- 10 de junho de 1903
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 4 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/1968PL 1946/1968REABRE, POR 60 DIAS, O PRAZO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS.Arquivadaautor10/10/1968PL 1742/1968EXCLUI DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS OU REFORMADOS, ALTERANDO O ARTIGO 17, ITEM III, DA LEI Nº 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO QUE RECAI SOBRE AS RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor04/09/1968PL 1579/1968PRORROGA, POR 1 (UM) ANO, O PRAZO DE ALISTAMENTO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1968PL 1503/1968ATRIBUI AO BANCO CENTRAL DO BRASIL O MONOPOLIO DA COMPRA DO OURO.Arquivadaautor03/06/1968PL 1372/1968Dispõe sobre a compensação de créditos entre a União, as autarquias federais e seus contribuintes e dá outras providências.Arquivadaautor02/04/1968PL 1174/1968DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 822 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/04/1968PL 1172/1968ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) ALTERADO PELO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.Arquivadaautor07/03/1968PL 1086/1968PROIBE, AOS LOCADORES, COBRANÇA DE TRIBUTOS E ENCARGOS, NAS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS.Arquivadaautor07/03/1968PL 1075/1968DISPÕE SOBRE A CONDENAÇÃO DOS EMPREGADORES AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor22/02/1968PL 1046/1968DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO DE MENORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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