Quem é
- Nome civil
- Getúlio Afonso Porto Neiva
- Nascimento
- 3 de novembro de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 14 de maio de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/01/1992PL 3330/1992CRIA ESTIMULOS A CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS MEDIANTE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS REGISTRADOS COMO ATIVO PERMANENTE DAS PESSOAS JURIDICAS.Arquivadaautor21/06/1991PL 1139/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ALMENARA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor21/06/1991PL 1138/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE MEDINA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor20/06/1991PL 1115/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor21/05/1991PEC 4/1991ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor14/05/1991PL 752/1991DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AS EMPRESAS QUE INVISTAM EM PESQUISA, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E ASSEGUREM AOS EMPREGADOS PARTICIPAÇÃO NOS GANHOS ECONOMICOS RESULTANTES DA PRODUTIVIDADE DO SEU TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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