Projetos de Getúlio Neiva
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19/01/1992PL 3330/1992CRIA ESTIMULOS A CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS MEDIANTE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS REGISTRADOS COMO ATIVO PERMANENTE DAS PESSOAS JURIDICAS.Arquivadaautor21/06/1991PL 1139/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ALMENARA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor21/06/1991PL 1138/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE MEDINA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor20/06/1991PL 1115/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor21/05/1991PEC 4/1991ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor14/05/1991PL 752/1991DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AS EMPRESAS QUE INVISTAM EM PESQUISA, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E ASSEGUREM AOS EMPREGADOS PARTICIPAÇÃO NOS GANHOS ECONOMICOS RESULTANTES DA PRODUTIVIDADE DO SEU TRABALHO.Arquivadaautor