Projetos de Giacobo
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14/08/2013REQ 405/2013Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor06/08/2013PLP 305/2013Define vedação em política de crédito praticada por instituição financeira ou instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Arquivadaautor18/06/2013REQ 392/2013Requer que sejam convidados os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Agrário, e da Pesca e Aquicultura para apresentar a esta Comissão os relatórios de execução orçamentária de que trata § 3º do Art. 165 da Constituição Federal.Arquivadaautor18/06/2013PL 5777/2013Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, para estabelecer procedimentos aplicáveis ao crédito rural rotativo, simples ou sistêmico.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013PL 5710/2013Acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.Arquivadaautor22/05/2013REQ 372/2013Nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir a Resolução 429 do Contran, na pauta da presente reunião.Arquivadacoautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor23/04/2013REQ 361/2013Visitar Israel, de 9 a 13 de junho próximo, com a finalidade de conhecer, em companhia de delegação de empresários brasileiros, empreendimentos voltados à aquicultura e manter contato com autoridades daquele país com vistas à futura cooperação na área de piscicultura.—autor23/04/2013PRC 192/2013Institui o Prêmio Castro Alves de Poesia.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/04/2013REQ 353/2013Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a região devastada pela seca, em Alagoas, com o objetivo de verificar efeitos econômicos e sociais no NordesteArquivadacoautor11/04/2013PRC 188/2013Altera o art. 24, inciso II, alínea d, do Regimento Interno para permitir que as proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa sejam objeto de deliberação conclusiva das comissões, dispensando a competência do Plenário.Pronta para Pautarelator10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013PRC 182/2013Denomina "Plenário Deputado Edivaldo Motta" a sala de reuniões da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator09/04/2013REQ 343/2013Requer, nos termos regimentais, que seja realizada a "Exposição Embrapa 40 anos: Ciência que transforma a vida", visando apresentar a diversidade do trabalho da Embrapa ao longo de 40 anos de existência.—autor07/03/2013REQ 309/2013Requer seja realizada reunião de audiência pública, nesta Comissão, para discutir a MP 595/2012, que "dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências", e o papel dos portos no escoamento dos produtos agropecuários brasileiros.Arquivadaautor27/02/2013RIC 2771/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda aceca de norma ou procedimento operacional relativos à concessão de crédito a pessoas naturais e jurídicasArquivadaautor04/02/2013PL 4934/2013Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, a fim de permitir utilização de precatórios na aquisição de bens oriundos execuções fiscais.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/11/2012PL 4732/2012Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, estabelecendo medidas de segurança no interior dos estabelecimentos financeiros e dá outras providências.Arquivadaautor08/11/2012PL 4694/2012Acresce inciso ao art. 649 da lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.Arquivadaautor17/08/2011PRC 76/2011Denomina "Vice-Presidente José Alencar" o hall da Taquigrafia, da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator16/08/2011REQ 34/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC - com a presença do Secretário Nacional da Receita Federal, Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, para debater sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada, RTU, Lei nº 11898/2009.Arquivadaautor06/07/2011PDC 323/2011Susta a aplicação da Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/06/2011REQ 2155/2011solicita a retirada projeto de lei nº 3456/2004Tramitação Finalizadaautor12/05/2011PRC 51/2011Institui o Prêmio Câmara dos Deputados de Arte e Cultura.Arquivadarelator02/03/2011REQ 620/2011DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕESTramitação Finalizadaautor14/12/2010EMP 1/2010Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.—coautor09/03/2010REQ 6399/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor09/12/2009REQ 6041/2009Requerimento de retirado do Projeto de Lei n. 1791 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2009PL 6280/2009Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor17/12/2008REQ 3801/2008Requer urgência para apreciação do PDC 1345/2008.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2008REQ 3773/2008Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 1.142/2007.Arquivadacoautor06/08/2008REQ 3064/2008Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3.456/2004.Tramitação Finalizadaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 425/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 423/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 416/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/05/2008EMC 415/20081 Propõem-se a alteração do inciso IV, do parágrafo 6º, do Art. 153, a inclusão de nova alínea ao inciso IV, do parágrafo 1º, do Art. 155-A, e a inclusão de novo parágrafo ao Art. 3º da PEC 233/2008:—coautor29/05/2008EMC 409/2008Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para permitir a aplicação de parcela do Imposto Sobre a Renda devido, por implementação e/ou execução própria ou por terceiros de programas de gestão e de responsabilidade ambiental e demais atividades afins.—coautor29/05/2008EMC 355/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 354/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 353/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor