Quem é
- Nome civil
- Gilberto de Melo Freyre
- Nascimento
- 15 de março de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 31 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/03/1950PL 1417/1949CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor02/08/1948PL 819/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DE COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE JOAQUIM NABUCO.Transformado em Norma Jurídicaautor02/12/1946PL 234/1946DISPÕE SÔBRE DIREITO AUTORAL DOS ESCRITORES.Arquivadacoautor31/10/1946PL 84/1946DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ART. 24 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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