Projetos de Gilson Daniel
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06/02/2026EMC 4/2026Dá nova redação à MPV 1334/2026—autor06/02/2026EMC 3/2026Dá nova redação à MPV 1334/2026—autor04/02/2026PRC 2/2026Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/02/2026REQ 198/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/02/2026PL 261/2026Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2026REQ 41/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 39/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 38/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto..Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 37/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Educação, celebrado em 28 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 36/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 35/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherTramitação Finalizadacoautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/12/2025REQ 6229/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LENILDA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6228/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MIRIAN CAPRA DE AZEVEDO GUEDES, Agente Comunitário de Saúde do município de Guacuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6227/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CREONILDA FERREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6226/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VILMA SABINO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6225/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. TARCISO RAMOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6224/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA OLIVEIRA JUSTINO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6223/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALEXANDRA LOPES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6222/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARILZA GONÇALVES DA CUNHA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6221/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. YTATIANE FREITAS ALONÇO DIAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6220/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PAULA SOUZA OLIVEIRA CABRAL, Agente Comunitário de Saúde do município de Brejetuba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6219/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VIVIANE DIAS DE OLIVEIRA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Dores do Rio Preto/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6218/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA PAULA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6217/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MIRIAM DUPPIO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6216/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. RONALD ANTONIO ALVES RANGEL, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6215/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. TATIANE SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6214/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NATÁLIA CUSTODIO GOUVEIA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6213/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. AIESCA DE SOUZA TRIUNFO, Agente Comunitário de Saúde do município de Dores do Rio Preto/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6212/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. HÉRICA VIAL DO NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6211/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ROBERT JÚLIO MARTINS PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6210/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELISANGELA FERREIRA ROCHA TSCHAEN, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6209/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. VALDECIR FERREIRA DA VITÓRIA, Agente Comunitário de Saúde do município de São Domingos do Norte/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6208/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DERIANA DE FÁTIMA GUIMARÃES DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6207/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JOYCE ANDRADE DA SILVA GOMES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6206/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NIKITA PIUMBINI DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6205/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRÍCIA MARTINS NUNES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6204/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. THAISI TRENTO KUSTER, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6203/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA CÉLIA ADOLFO, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6202/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6201/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VERA LUCIA DIAS BRITO, Agente de Combate às Endemias do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6200/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALMEZINA RODRIGUES DOS SANTOS NUNES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6199/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA REGINA LIMA FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6198/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CRISTIANE CARDOSO PORTES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6197/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SABRINA DA SILVA DE MELLO, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6196/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LAURITA ANDRADE BARBOSA TOMAZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6195/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JANNE NATÁLIA DIOGO PRATA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jerônimo Monteiro/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6194/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCIANA MARIA GUSMÃO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6193/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. AMANDA ALMEIDA DE PAULA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025REQ 6192/2025Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. MÁRLLON SANTOS DA SILVA, Agente de Combate às Endemias do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.Tramitação Finalizadaautor