Quem é
- Nome civil
- Gilson Duarte de Barros
- Nascimento
- 28 de fevereiro de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/07/1986PL 7965/1986ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 5.197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1986PL 7737/1986DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA.Arquivadaautor18/11/1985PL 6785/1985PROIBE FUMAR NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor13/11/1985PL 6779/1985ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.Arquivadaautor07/11/1985PL 6709/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS AGROPECUARIAS EM TODOS OS MUNICIPIOS BRASILEIROS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5978/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, NA CAPITAL FEDERAL, O PANTEÃO TANCREDO NEVES.Arquivadaautor01/08/1985PL 5925/1985DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ANO E DO SEMESTRE LETIVOS E INSTITUI O TURNO UNICO DE ATIVIDADES ESCOLARES.Arquivadaautor01/08/1985PL 5924/1985INSTITUI O "DIA NACIONAL DOS GRAFICOS".Arquivadaautor31/05/1985PL 5588/1985REVOGA O DECRETO-LEI 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, COM AS MODIFICAÇÕES DO DECRETO-LEI 2010, DE 12 DE JANEIRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS POLICIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor18/10/1984PL 4475/1984DA NO NOME DE BERNARDO SAYÃO AO PARQUE DA CIDADE DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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