Projetos de Gilson de Barros
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04/07/1986PL 7965/1986ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 5.197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1986PL 7737/1986DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA.Arquivadaautor18/11/1985PL 6785/1985PROIBE FUMAR NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor13/11/1985PL 6779/1985ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.Arquivadaautor07/11/1985PL 6709/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS AGROPECUARIAS EM TODOS OS MUNICIPIOS BRASILEIROS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5978/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, NA CAPITAL FEDERAL, O PANTEÃO TANCREDO NEVES.Arquivadaautor01/08/1985PL 5925/1985DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ANO E DO SEMESTRE LETIVOS E INSTITUI O TURNO UNICO DE ATIVIDADES ESCOLARES.Arquivadaautor01/08/1985PL 5924/1985INSTITUI O "DIA NACIONAL DOS GRAFICOS".Arquivadaautor31/05/1985PL 5588/1985REVOGA O DECRETO-LEI 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, COM AS MODIFICAÇÕES DO DECRETO-LEI 2010, DE 12 DE JANEIRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS POLICIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor18/10/1984PL 4475/1984DA NO NOME DE BERNARDO SAYÃO AO PARQUE DA CIDADE DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/07/1984PL 3961/1984ELIMINA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL A VINCULAÇÃO DE VOTOS.Arquivadaautor30/11/1983PL 2855/1983DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor21/11/1983PL 2643/1983DISPÕE SOBRE ASSENTOS ESPECIAIS PARA GESTANTES E DEFICIENTES FISICOS NOS VEICULOS AUTOMOTORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.Arquivadaautor17/05/1983PL 863/1983AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COLEGIO AGRICOLA EM RONDONOPOLIS, MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1983PL 826/1983EXCLUI DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL O MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor06/05/1983PL 785/1983EXCLUI DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS DE CACERES E MIRASSOL D'OESTE, AMBOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor25/04/1983PRC 31/1983ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972) REFERENTES A PUBLICAÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE DEPUTADOS.—autor30/11/1981PL 5705/1981REGULA A PROPAGANDA COMERCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1981PL 4934/1981DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE OBRAS MUSICAIS EM EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1981PL 4885/1981ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, QUE 'INSTITUI O FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO, CRIA O IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor16/06/1981PL 4812/1981ATRIBUI AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DPF A FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/01/1981PL 5835/1982CONSIDERA EX-COMBATENTES OS 'SOLDADOS DA BORRACHA', ACRESCENTANDO UMA ALINEA AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967.Arquivadaautor13/11/1980PL 4049/1980DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO ECOLOGICA DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1980PL 2794/1980TORNA PRIVATIVA DE EMPRESA GENUINAMENTE BRASILEIRA A FABRICAÇÃO DE ALCOOL PARA COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1979PL 2552/1979DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "COMUNIDADE DE PROMOÇÃO DO MENOR", COM SEDE EM BRAGANÇA PAULISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/06/1979PL 1359/1979DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PREVIA DE ESCRITURAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1979PL 1072/1979DISPÕE SOBRE O ACUMULO DE REMUNERAÇÃO NO EXERCICIO DO SERVIÇO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor