Projetos de Gilson Marques
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16/05/2013PL 5596/2013Proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito.Arquivadarelator20/03/2013PL 5191/2013Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/03/2013PL 5100/2013Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/12/2012PL 2193/2022Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/09/2012PL 4481/2012Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).Arquivadarelator25/04/2012PL 3772/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2011PL 1272/2011Torna obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis por hotéis, motéis, pousadas, pensões e similares.Arquivadarelator16/03/2011PL 734/2011Autoriza o Poder Público a criar o Programa "Viver de bem" - Sem Estigma e Preconceito no Brasil.Arquivadarelator18/02/2011PL 483/2011Acrescenta dispositivos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao trabalhador deixar de comparecer ao trabalho para tratar de interesse particular ou para acompanhamento de atividade escolar de dependente.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/06/2010PL 7452/2010Altera a Lei nº 8.987, de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágios.Arquivadarelator02/06/2010PL 7443/2010Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta.Pronta para Pautarelator16/05/2007PL 1084/2007Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o Processo do Trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/03/2007PL 411/2007Estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator05/09/2006PL 7476/2006Dispõe sobre as prescrições médicas e odontológicas, em garantia do princípio da transparência e do direito do consumidor de medicamentos à informação.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/07/2006PL 7371/2006Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a divulgação das campanhas nacionais de vacinação pelas emissoras de rádio e televisão.Arquivadarelator09/05/2006PL 7003/2006Autoriza o Poder Executivo a proceder ao enquadramento dos servidores dos ex-Territórios Federais nas carreiras próprias de sua área de atividade, e sua redistribuição para órgãos e entidades da Administração Pública Federal.Arquivadarelator19/04/2006PL 6930/2006Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes - PNETE.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator16/03/2006PL 6756/2006Dispõe sobre a obrigatoriedade de parcelamento da concessão de abonos salariais, tendo em vista os limites legais de isenção da tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/12/2005PL 6369/2005Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 215 da Constituição Federal.Pronta para Pautarelator17/03/2004PLP 144/2004Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nos estabelecimentos bancários.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/03/2003PL 345/2003Regulamenta o § 7º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer os requisitos e as restrições aos ocupantes dos cargos públicos que especifica, considerados facilitadores de acesso a informações privilegiadas no âmbito da Administração Pública Federal.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator20/10/1999PL 1915/1999Dispõe sobre a criação do Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo das Plantas Medicinais Brasileiras.Arquivadarelator04/01/1996PL 1408/1996Concede isenção do imposto sobre produtos industrializados a produtos nacionais adquiridos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.Arquivadarelator25/04/1995PEC 71/1995Dá nova redação ao art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal.Arquivadarelator