Quem é
- Nome civil
- José Gilton Pinto Garcia
- Nascimento
- 5 de janeiro de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 27 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/09/1986PL 8284/1986FIXA O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.Arquivadaautor20/06/1985PL 5727/1985ESTABELECE EM DOIS ANOS A VALIDADE DA PASSAGEM AEREA E PROIBE, DURANTE ESSE PERIODO, QUALQUER REAJUSTAMENTO.Arquivadaautor17/06/1985PL 5704/1985DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS, SOBRE O VALOR DO PETROLEO E DO OLEO EXTRAIDOS DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1985PL 5381/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDITAR AS OBRAS E DISCURSOS PARLAMENTARES DE FAUSTO CARDOSO.Arquivadaautor25/04/1985PL 5357/1985ESTABELECE GARANTIAS AO JORNALISTA PROFISSIONAL NO EXERCICIO DA PROFISSÃO.Arquivadaautor05/12/1984PL 4887/1984DECLARA O MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, NO ESTADO DE SERGIPE, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1984PL 4789/1984PERMITE O VOTO DOS FUNCIONARIOS DE REPARTIÇÕES DIPLOMATICAS QUE SE ENCONTRAM NO EXTERIOR.Arquivadaautor04/12/1984PL 4788/1984DECLARA O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, NO ESTADO DE SERGIPE, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1984PL 4787/1984DECLARA O MUNICIPIO DE ESTANCIA, NO ESTADO DE SERGIPE, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1984PL 4786/1984DECLARA O MUNICIPIO DE SÃO CRISTOVÃO, NO ESTADO DE SERGIPE, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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